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12/01/2006 - 19h54 O que fazer se o seu plano de saúde estiver irregular?  Veja a entrevista em vídeo
Da Redação A Agência Nacional de Saúde Suplementar cassou o registro de 141 operadoras de plano de saúde por atraso na apresentação de documentos. Eram 144 na semana passada, mas três planos provaram que respeitaram o prazo, estão com tudo em dia, e já foram liberados (veja mais abaixo a lista completa dos planos que tiveram os registros cassados). A agência reguladora do governo não sabe informar quantos usuários serão afetados pela decisão, mas, teoricamente, promete que ninguém ficará sem atendimento. A Constituição prevê o direito do atendimento à saúde, gratuito, a todo brasileiro. Mas a gente sabe que infelizmente a vida real não é bem essa. Em entrevista ao UOL News, Maria Inês Dolci, coordenadora de Relações Institucionais da Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, disse que o consumidor deve investigar profundamente uma operadora de saúde antes de fechar o contrato. "Sabemos que nos últimos anos a deficiência no atendimento médico da rede pública brasileira foi estimulada com o aparecimento destas instituições particulares, porém, os consumidores têm de ter critérios para ingressar nessas empresas. Entendemos que toda consulta deve ser feita previamente aos órgãos de defesa do consumidor e à própria ANS para saber se estão regularizadas frente a agência reguladora do setor." Ela lembrou que a ANS, em casos de cassação de registros de operadoras, tem obrigação de recolocar as pessoas em outros planos. "Quem garante que a qualidade do plano para o qual a pessoa foi transferida será equivalente ao plano que havia escolhido anteriormente?", perguntou a âncora Lillian Witte Fibe. Resposta: "A ANS tem esse papel, e a obrigação da agência - que na verdade vem tomando providências, regulando, tentando sanear o setor para manter esse equilíbrio - é tentar fazer com que as operadoras que estão irregulares saiam do mercado, mas também é obrigada a garantir o atendimento e a manter a qualidade, o nível e o atendimento que foi oferecido ao consumidor inicialmente." De qualquer forma, admitiu Dolci, todo mundo sabe que muitas vezes a transferência de carteira não é satisfatória. "Muitas vezes a mudança não satisfaz o consumidor, Mas é necessária para cumprir deveres e regras do setor e para que o funcionamento possa dar continuidade à prestação de serviços." E completou: "se a ANS não toma essa providência, o consumidor pode ter uma lesão maior, que é a falta de atendimento, pode ficar na mão, as empresas não vão assegurar o serviço prestado como hoje já não vem assegurando, e esse é um direito do consumidor que contrata seu plano de saúde." Esmaltes A coordenadora de Relações Institucionais da Pro Teste também falou sobre a decisão da Anvisa de retirar do mercado esmaltes da marca Impala, um dos mais usados no Brasil. "O que aconteceu com o esmalte pode acontecer com qualquer produto que ofereça insegurança ao consumidor. É o que chamamos de acidente de consumo, aquele que é causado por uma má prestação ou pelo uso de um produto que é defeituoso e que agride a integridade física do consumidor. É inseguro e tem de ser retirado." Segundo Maria Inês Dolci, a primeira providência que o consumidor deve tomar quando perceber que um produto lhe fez mal é alertar as autoridades e os órgãos de defesa do consumidor. Ela contou que no ano passado a Pro Teste, em parceria com a Associação Médica Brasileira, lançou uma cartilha explicando o que é o acidente de consumo, como detectá-lo e como denunciá-lo. Detalhes no site da Pro Teste: www.proteste.org.br Com relação aos esmaltes da Impala, Dolci acredita que o melhor a fazer é deixar de usar o produto até que se saiba o que está acontecendo. Lista dos planos que tiveram os registros cassados (conforme lista publicada no site da ANS) Operadoras que não deram entrada no processo de Autorização de Funcionamento UNIMED PIAUI - FEDERAÇAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - TERESINA PI FUNDAÇÃO INEPAR - CURITIBA PR ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE COTIA - COTIA SP FUNDAÇÃO BATAVO - CARAMBEI PR PAX DOMINI VIDA E SAUDE LTDA. - VILA VELHA ES TOSHIBA DO BRASIL S/A - CONTAGEM MG GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA S/C - NOVA IGUACU RJ VITA SAUDE LTDA - SAO GONCALO RJ NESTLE BRASIL LTDA - ARARAS SP ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO - SAO JOAQUIM SC UNIMED DO NORTE GOIANO COOP DE TRAB MEDICO - URUACU GO CENTRAL SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA - CAMPINAS SP CLINICA ODONTOLÓGICA NIKKEY DE CURITIBA LTDA - CURITIBA PR CLINICA STEFANI LTDA - PORTO ALEGRE RS SERVIMED - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - PORTO ALEGRE RS CLINICA ODONTOLOGICA PEDRO TELES LTDA - FORTALEZA CE UNIMED DO OESTE GOIANO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - IPORA GO CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA - BELO ORIENTE MG COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO DE RORAIMA - BOA VISTA RR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - NATAL RN ASSOC. DOS SÓC. DA SOC. BENEF. PORTUGUESA DO RIO GRANDE - RIO GRANDE RS SISTEMA DE SAÚDE VILA MATILDE S/C LTDA - SAO PAULO SP SAME SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA EMPRESARIAL LTDA - ACAILANDIA MA SEDEL S/C LTDA - LONDRINA PR UNIMED SÃO BORJA SOC. COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA - SAO BORJA RS MED PLAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - RECIFE PE HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/C LTDA - TERESINA PI MATAO CLINICAS SA - MATAO SP UNIODONTO GOVERNADOR VALADARES COOP. TRAB. ODONTOLÓGICO LTDA - GOVERNADOR VALADARES MG SÃO CAMILO ORAL MED ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/A - SAO BERNARDO DO CAMPO SP PINDAMED SOCIEDADE CIVIL LTDA. - PINDAMONHANGABA SP OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - MONTE AZUL PAULISTA SP GUARUDONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA - MOGI DAS CRUZES SP IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CID DE VASSOURAS - VASSOURAS RJ SAUDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - PORTO ALEGRE RS BEZERRA & LINHARES LTDA. - TERESINA PI PROVECTO - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA. - RIBEIRAO PRETO SP MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A - BELO HORIZONTE MG COOPERATIVA DE ODONTOLOGOS DE SUL CATARINENSE - CRICIUMA SC CLIMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - SAQUAREMA RJ COOPERBRAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE - SAO PAULO SP CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO EST DA BAHIA - SALVADOR BA FUNDAÇAO DE SAUDE SOLIDARIA - CAMPINA GRANDE PB ASSITALIA ASSITENCIA MEDICA S/C LTDA - SAO PAULO SP CENTRO EMPRESARIAL ODONTOLÓGICO S/C LTDA. - CURITIBA PR BENEFICENCIA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA. - SAO PAULO SP CIC CENTRO INTEGRADO DE CLINICA S/C LTDA - SAO PAULO SP ALBA - SERVIÇOS E PLANOS DE SAÚDE LTDA - SALVADOR BA GOTI GRUPO ODONTOLOGICO DE TRATAMENTO INTEGRADO LTDA - SAO ROQUE SP MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. - BRASILIA DF SISTEMA ODONTOLOGICO INTEGRADO S/C LTDA. - SAO PAULO SP CLINICA ODONTOLOGICA LUIZ LIMA S/C LTDA - SOROCABA SP COOP.TRAB.PROF.ODONTOLOGIA VALE DOS SINOS E PARANHAMA LT - NOVO HAMBURGO RS HG - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CONTAGEM MG ALFAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - DUQUE DE CAXIAS RJ ASMEDICA SERVICOS MEDICOS ASSIST. S/C LTDA - BELO HORIZONTE MG CLÍNICA PIERRO LTDA - CAMPINAS SP PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA - CURITIBA PR ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS - FORTALEZA CE SEIKA RM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. - SAO PAULO SP ORAL SYSTEM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - CRATO CE SIX ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA - RIBEIRAO PRETO SP ODONTOSERV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - CATAGUASES MG FUNDAÇÃO RAUL CLEMENTE PEREIRA - BLUMENAU SC ODONTOCLEAN PLUS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. - SAO PAULO SP CCO - CENTRO DE CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - BLUMENAU SC CLIMESQ - CLÍNICA MÉDICO ODONTOLÓGICA MESQUITA LTDA. - RIO DE JANEIRO RJ ATM DIAGNOSTICO SAUDE DENTAL LTDA - RECIFE PE PREV-ODONTO - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. - CAMPO GRANDE MS POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA - NOVA IGUACU RJ CLÍNICA MÉDICA ANÁLIA FRANCO LTDA - RIO DE JANEIRO RJ CLÍNICA DENTÁRIA TRÊS PASSOS S/C LTDA. - TRES PASSOS RS PLANO NACIONAL DE SAÚDE FAMILIAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS - JOAO PESSOA PB ODONTO SERVICE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA. - FORTALEZA CE DENTALPLAN S/C - CAMPINA GRANDE PB ODONTO BONNO LTDA. - BELEM PA ADEFOMM - ASSOC. EX-ALUNOS ESCOLAS DE FORM DE OFICIAIS DA MARINHA - RIO DE JANEIRO RJ BIODENTE LTDA - PORTO ALEGRE RS CLINICA DO CARMO LTDA - RIO DE JANEIRO RJ COOP DE PROFI DA ÁREA DE ODONT DO ESTADO DO RS LTDA - PORTO ALEGRE RS BARBOSA E JACOB LTDA - GOIANIA GO UNISAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - SALVADOR BA JOÃO CARLOS PEIXOTO MARTINS - OSORIO RS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UFMG - BELO HORIZONTE MG ODONTO CENTER S/C LTDA - CASCAVEL PR CENTRO CLINICO PARANAENSE SC LTDA. - PARANAGUA PR DENTAL LIFE LTDA - FLORIANOPOLIS SC ODONTO SAUDE LTDA - FORTALEZA CE ODONTO SANTA CATARINA CONVENIOS LTDA - FLORIANOPOLIS SC ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARÁ - ASFEPA - BELEM PA CIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS TO MAXIMUS ASSISTENCIA A SAUDE S/C LTDA - LONDRINA PR SÃO PAULO ALPARGATAS S/A - SAO PAULO SP EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A - SAO PAULO SP COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - SAO PAULO SP EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA - SAO PAULO SP SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DR/MS - CAMPO GRANDE MS SOPLAN SERVIÇO ODONTOLOGICO PLANEJADO - LIMEIRA SP MARIA DULCE DE OLIVEIRA &CIA LTDA - BRASILIA DF DENTICAL DENTAL COOPERATIVA ODONTOLOGICA DE LIMEIRA - LIMEIRA SP ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PAROBÉ - PAROBE RS SAUDE PLUS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CURITIBA PR AVAI PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - NITEROI RJ UNIODONTO PIRAQUEAÇU - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA PIRAQUEAÇU - ARACRUZ ES ORTHOSTETIC INSTITUTO DE ODONTOLOGIA S/C LTDA - CAMPO GRANDE MS DENTAL WHITE CENTRAL DE CONVENIOS ODONTOLOGICOS E PREVENCAO - BLUMENAU SC DENT PLAN ADMINISTRADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - PORTO VELHO RO PREVODOCTOR OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA - SANTO ANDRE SP GIGLIO & LEITE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/C LTDA. - INDAIATUBA SP ODONTONET ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS LTDA. - LONDRINA PR EMPRODONT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - SAO LUIS MA SORRIMINAS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA INTEGRAL LTDA - GUAXUPE MG AMARAL E RAYUNDINI S/C LTDA. - ITU SP POLICLINICA RONDON LTDA - MARECHAL CANDIDO RONDON PR COOPERATIVA DE CONSUMO GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPESAÚ - CURITIBA PR CLOE DENTAL SERVIÇOS LTDA. - BARUERI SP CASO CENTRAL DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA - SAO PAULO SP ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CAPITAL FED. DO BRASIL - BENECAP - BRASILIA DF MOUNT MCKINLEY SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. - RIO DE JANEIRO RJ PETROSAUDE S/C - RIO DE JANEIRO RJ PLANODENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ALAGOINHAS BA BIODENTAL PLANO ODONTOLÓGICO S/C LTDA. - CURITIBA PR PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NOVO SORRISO LTDA - BRASILIA DF ODONTOLIFE S/C LTDA - NATAL RN PLANO VIDA SAÚDE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - ARACAJU SE ANTHARES EMPREENDIMENTOS S/A - SAO PAULO SP SADIA S/A - CONCORDIA SC PLANODENTE LTDA - VICOSA MG SALLES E VIEIRA LTDA. - MANAUS AM CISDENT - CLINICA INTEGRADA DE SAUDE DENTAL LTDA. - SARANDI PR CLINIODONTO COOPERATIVA ODONTOLOGICA VALE DO PARAIBA - JACAREI SP ISHIKAWA ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA - CURITIBA PR POLICLINICA SÃO JOSÉ LTDA. - MACEIO AL MATERNIDADE DE CAMPINAS - CAMPINAS SP INSTITUTO DOUTOR JK DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - BRASILIA DF 41488-3 05.923.989/0001-29 INSTITUTO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO LTDA. Odontologia de Grupo CONSELHEIRO LAFAIETE MG 41497-2 05.434.969/0001-94 ORALPLAN CONVÊNIO ODONTOLÓGICO LTDA. Odontologia de Grupo BELO HORIZONTE MG 41503-1 05.679.575/0001-04 ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNANDÓPOLIS Autogestão Patrocinada FERNANDOPOLIS SP 41515-4 05.658.259/0001-48 CIREO - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA ODONTOLÓGICA LTDA. Odontologia de Grupo CAMPINA GRANDE PB 41520-1 04.879.295/0001-79 MASTER ODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Odontologia de Grupo RIBEIRAO PRETO SP 41521-9 03.164.734/0001-02 ODONTOLOGIA K SORRISO LTDA. Odontologia de Grupo SANTA BARBARA D'OESTE SP Fonte: Controle de Respostas dos Ofícios Circulares n.º 001 e 002/DIOPE/ANS/MS - dezembro/2005 Fonte: Cadastro das Operadoras - dezembro/2005 Total de Operadoras: 141 Fonte: Envio de documentos conforme a RN n.º 85 e RN n.º 100 - dezembro/2005
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