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10/03/2005 - 11h23 Crise na Bolívia
O presidente se referia ao movimento pró-nacionalista em Al Alto (a 12 km de La Paz), que, desde o início do ano, tem promovido uma onda de greves e protestos contra a empresa de águas privatizada, e o movimento por autonomia encabeçado pelo departamento (Estado) de Santa Cruz, o motor econômico do país. Mesa acusa também Evo Morales, o líder dos plantadores de coca e do Movimento ao Socialismo (MAS), que encabeça a oposição ao governo, de ser uma das forças desestabilizadoras no país. Enquanto o Congresso boliviano se preparava para votar a aceitação ou não de seu pedido de renúncia, Mesa começou a costurar um pacto político para garantir a continuidade de seu governo, rejeitado pelos partidos Movimento ao Socialismo e Movimento da Esquerda Revolucionária, mas aceito pelos demais. No acordo, Mesa recomenda, entre outros pontos, a aprovação "o mais rápido possível de uma Lei de Hidrocarbonetos que respeite a decisão do plebiscito de 18 de julho de 2004", a realização de um plebiscito sobre a autonomia dos departamentos bolivianos e a convocação de uma Assembléia Constituinte. O pedido de renúncia foi negado pelos parlamentares por unanimidade. Segundo analistas políticos, o presidente saiu momentaneamente fortalecido do episódio. Gás natural No centro do impasse está a Lei de Hidrocarbonetos, um dos pontos-chave de discordância entre o governo Mesa e a oposição. Produto do plebiscito que definiria os rumos da política de gás do país, o projeto da lei está em discussão no Congresso há meses, emperrado entre pressões pró-nacionalistas e pró-mercado. O ponto de maior discórdia é o percentual de imposto a ser cobrado sobre as vendas das empresas petroleiras estrangeiras. Mesa exige, como condição, que seja votado o projeto original do governo sobre o tema. Outra condição colocada pelo presidente é que os bloqueios de estrada sejam suspensos -o que, por sua vez, depende de acordo com os setores sociais nacionalistas envolvidos nos protestos. Petrobras A nova Lei de Hidrocarbonetos, em discussão no Congresso, que propõe aumento dos royalties sobre a produção de gás natural, poderia culminar no aumento do preço do produto importado pelo Brasil. A Petrobras, maior empresa instalada na Bolívia e que representa quase 20% do PIB (total de riquezas produzidas no país), possui cerca de 10% das reservas de gás bolivianas. A empresa diz que não está preocupada com a possibilidade de quebra nos contratos firmados nos últimos dois anos, ou a maior taxação sobre a produção prevista na lei, pois avalia que apenas os produtores locais seriam prejudicados. São ainda de propriedade da Petrobrás as duas únicas refinarias do país (uma em Cochabamba e outra em Santa Cruz de la Sierra), e uma rede de 80 postos de gasolina. Principais fatos Com base nos resultados, o presidente envia ao Congresso a Lei de Hidrocarbonetos, que deverá regular os novos contratos. A oposição quer que a lei valha para revisar os contratos vigentes. Mesa cede aos manifestantes e diz que cancelará o contrato com a empresa. Depois, propõe uma saída intermediária, que não é aceita. Os protestos e bloqueios são retomados. Mesa se compromete a aprovar legislação permitindo a eleição de governadores para os departamentos (hoje governados por administradores apontados por La Paz) e a realizar, em 10 de abril, um referendo sobre a autonomia dos departamentos.
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