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Relatório Anistia Internacional 2011

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12/05/2011

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  • galeria: Relatório Anistia Internacional 2011
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Fotos
A violência dos grupos criminosos e da polícia continuou sendo um grave problema nas maiores cidades do país. Em um relatório de seguimento sobre o progresso do Brasil, o relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais afirmou que "os cidadãos, principalmente os moradores de favelas, continuam sendo reféns da violência dos grupos criminosos, das milícias e da polícia" e que as "execuções extrajudiciais ainda são amplamente praticadas" Andre Penner/AP Mais
Em fevereiro, mesmo diante da forte oposição de comunidades indígenas e rurais, de ambientalistas, de ativistas de direitos humanos e do Ministério Público, o controverso projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará, recebeu a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). ONGs locais argumentaram que o projeto da represa de Belo Monte poderia desalojar milhares de famílias e alagar uma vasta área de território indígena tradicional Evaristo Sa/AFP Mais
O Brasil continua atrasado em comparação aos demais países da região na sua resposta às graves violações de direitos humanos cometidas no período militar. Em abril, o Supremo Tribunal Federal se manifestou contrário a uma ação que questionava a interpretação da Lei da Anistia de 1979. As atuais interpretações resultaram na impunidade dos indivíduos acusados de violações graves contra os direitos humanos, como torturas, estupros e desaparecimentos forçados, cometidos na época da ditadura militar que governou o país (1964-85) Pedro Ladeira/Folha Imagem Mais
Os povos indígenas que lutam pelo direito constitucional a suas terras ancestrais continuaram a enfrentar discriminação, ameaças e violência. A situação era especialmente grave no estado do Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá sofreram constante perseguição de pistoleiros contratados por fazendeiros locais Dario Lopez-Mills/AP Mais
Em novembro, numa reação à violência dos grupos criminosos, que incendiaram mais de 150 veículos e atacaram bases policiais, a polícia montou diversas operações em diferentes pontos da cidade. No período de uma semana, mais de 50 pessoas foram mortas nos confrontos entre policiais e traficantes Apu Gomes/Folhapress Mais
Centenas de pessoas morreram e dezenas de milhares ficaram desabrigadas em consequência das inundações que atingiram os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco no primeirosemestre do ano. As enxurradas trouxeram à tona a situação inadequada da maior parte das moradias, evidenciando a negligência das autoridades em lidar com riscos potenciais claramente identificáveis Rafael Andrade/Folha Imagem Mais
Em novembro, depois das críticas recebidas da Comissão Estadual de Direitos Humanos e de ONGs locais, as autoridades estaduais do Espírito Santo resolveram fechar o Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha. O local abrigava uma quantidade de presos oito vezes maior que sua capacidade máxima e vinha sendo objeto de diversas denúncias de tortura Joao Wainer/Folha Imagem Mais
Em outubro, três mil integrantes do movimento dos sem-teto ocuparam quatro prédios abandonados no centro de São Paulo. Inicialmente, a polícia impediu a entrada de alimentos e de água nos edifícios. Em novembro, depois de serem expulsas de um dos prédios que ocupavam, as famílias montaram acampamento em frente à Câmara Municipal para protestar. No dia 22 de novembro, em meio a um forte temporal, guardas municipais expulsaram violentamente as famílias, usando gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetetes Rivaldo Gomes/Folhapress Mais
Condições degradantes de trabalho ainda persistem por todo o país. Em maio, a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão visitou o Brasil. Ela constatou que o trabalho forçado e outras práticas análogas à escravidão tinham maior prevalência no setor pecuário e nas plantações de cana-de-açúcar Silva Junior/ Folhapress Mais

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