Mudança na lei dos royalties do petróleo causa disputa e gera protestos
Pedro Ladeira/Folhapres 13.dez.2013 - Estudantes marcharam em junho de 2013 em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, por mais recursos para educação. Eles reivindicaram 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pela Câmara e pelo Senado que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde José Cruz/ABr 9.set.2013 - A presidente Dilma Rousseff faz um coração com as mãos durante cerimônia que sancionou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma lei que destina para saúde e educação os fundos obtidos com os royalties da extração do petróleo. Na cerimônia, ela foi acompanhada pela vice-presidente Michel Temer (terceiro, da direita para a esquerda) e por ministros Roberto Stuckert Filho/PR 9.set.2013 - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma lei que destina para saúde e educação os fundos obtidos com os royalties da extração do petróleo. Na cerimônia, ela foi acompanhada pela vice-presidente Michel Temer (segundo da direita para a esquerda) e por ministros Wilson Dias/ABr O ministro da Educação Aloizio Mercadante e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam de reunião com a liderança do governa na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (14) Pedro Ladeira/Folhapress 10.jul.2013 - Câmara Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira , o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação - que estava na pauta desde terça (9) - foi adiada novamente Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. A marcha terminou em frente ao Congresso Nacional. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. A marcha terminou no espelho d'água em frente ao Congresso Nacional. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. Durante a manifestação, estudantes aproveitaram para protestar contra o deputado pastor Marco Feliciano e a cura gay, projeto que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que é presidida pelo político Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. A marcha terminou no espelho d'água em frente ao Congresso Nacional. Durante a manifestação, estudantes aproveitaram para protestar contra o deputado pastor Marco Feliciano e a cura gay, projeto que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que é presidida pelo político Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A marcha terminou no espelho d'água em frente ao Congresso. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres 27.jun.2013 - Centenas de estudantes marcharam até o Congresso Nacional em protesto nesta quinta-feira. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Helen Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo 7.mar.2013 - Manifestação acontece no aeroporto de Campos contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties Divulgação/Câmara de Vereadores de Cabo Frio 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Cabo Frio (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Divulgação/Câmara de Vereadores de Cabo Frio 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Cabo Frio (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Divulgação/Câmara de Vereadores de Cabo Frio 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Cabo Frio (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Divulgação/Câmara de Vereadores de Cabo Frio 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Cabo Frio (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Alan Marques/Folhapress 6.mar.2013 - Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) responde ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com quem discutiu por conta do tempo regimental a que cada parlamentar tinha direito na sessão sobre os vetos aos royalties do petróleo nesta quarta-feira Alan Marques/Folhapress 6.mar.2013 - Em sessão conjunta do Congresso Nacional, senadores e deputados começam a votar sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. As cédulas são de papel e têm oito páginas cada uma Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 6.mar.2013 - Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e aos gritos de "fora Renan", parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo abandonam a sessão do Congresso Nacional estimada a apreciar os vetos dos royalties do petróleo na noite desta quarta-feira Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 6.mar.2013 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) abandonou o plenário da sessão de votação dos 142 vetos dos royalties do petróleo na noite desta quarta-feira, por questionar o tempo concedido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discussão das questões de ordem apresentadas às votações. Renan concedeu cinco minutos, mas Farias alegou que, pelo regimento do senado, seriam necessários 20 minutos Alan Marques/Folhapress 6.mar.2013 - O deputado federal Tiririca (PR-SP) mostra placa a favor da derrubada do veto presidencial que redistribui os royalties do petróleo. O tema, que opõe Estados produtores e não produtores de petróleo, está sendo votado em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira Sérgio Lima/Folhapress 6.mar.2013 - Os deputados da bancada do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) (à dir.) e Alessandro Molon (PT) conversam durante saída do Palácio do Planalto, após encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antes da votação dos vetos presidenciais sobre os royalties do petróleo no Congresso Nacional Alan Marques/Folhapress 6.mar.2013 - O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) pede para falar durante a sessão do Congresso Nacional para votar os vetos dos royalties do Petróleo nesta quarta-feira. Ao não ser atendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros,ele vai até a mesa de Renan e pega seu microfone Divulgação 5.mar.2013 - Deputados federais, prefeitos e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reúnem na Câmara, em Brasília, para discutir estratégias que serão adotadas durante e depois da votação dos vetos aos royalties para evitar a iminente derrota Divulgação Congresso Nacional divulga cédula em que parlamentares irão votar sobre os vetos presidenciais à lei dos royalties Gervásio Baptista/STF/Divulgação 27.fev.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Cármen Lúcia, durante sessão desta quarta-feira (27) que analisa liminar que obrigaria o Legislativo a votar, em ordem cronológica, 3.210 vetos presidenciais sem apreciação, acumulados desde 2000 Alan Marques/Folhapress 19.dez.2012 - Parlamentares testam na Câmara dos Deputados a urna especial construída para receber os votos de 463 páginas sobre a análise em bloco da derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de redistribuição do royalties do petróleo e a outros 3.000 projetos de lei Agência Brasil 30.nov.2012 - Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira, em Brasília, o ministro da Educação Aloizio Mercadante (à dir.) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação. Também participaram do anúncio a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (no centro), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (à esq.), e a minstra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti Rodrigo Teixeira/UOL 26.nov.2012 - O governo do Rio de Janeiro distribuiu vale transporte gratuito para a volta da passeata "Veta, Dilma", realizada nesta segunda-feira, no Rio, contra o projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. A passagem de metrô no Rio custa R$ 3,20. O governador Sérgio Cabral não quis divulgar o valor gasto pelo Estado com a organização do protesto, que visa pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz os repasses aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL 26.nov.2012 - Os cantores Belo (à esq.) e Buchecha participaram do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL 26.nov.2012 - A atriz Maria Paula participa do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL 26.nov.2012 - A atriz Fernanda Montenegro discursa após passeata do movimento "Veta, Dilma" realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL 26.nov.2012 - A cantora Fernanda Abreu lê o manifesto do movimento "Veta, Dilma", que organizou uma passeata nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL 26.nov.2012 - A apresentadora Xuxa e o cantor Buchecha participaram do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Katja Shiliro/UOL Uma confusão envolvendo seguranças do ato 'Veta, Dilma' e alguns manifestantes mudou o trajeto da passeata, nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. De acordo com a organização do evento, um grupo tentou romper o cordão que limitava o espaço para o protesto, o que provocou o tumulto e a alteração no percurso