A Novela da Reforma Política

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Não é de hoje que se discute a implantação de uma reforma política no Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A reforma política envolveria uma série de mudanças na configuração política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse tempo todo? Entenda nas imagens a seguir Mais
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Mesmo comemorando a promulgação da Constituição brasileira em 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara dos Deputados, já previa a necessidade de revisão constitucional. Dezessete anos depois, já na gestão do presidente Lula, em 2005, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do Congresso Nacional e ex-presidente da República José Sarney mostravam que a votação não seria feita com urgência Mais
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A ideia de uma constituinte só para a reforma política, por exemplo, não é de hoje: já estava sendo falada (e contestada) em 2006... Mais
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Nos início dos anos 90, o então senador Fernando Henrique Cardoso já apoiava a reforma política que, no ano seguinte, também recebera apoio de outro tucano: José Serra, então deputado. Anos depois, Sérgio Motta, ministro do governo de FHC, mostrava certo ceticismo quanto a votação da reforma Mais
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E, afinal, quais são os temas da reforma política? O parlamentarismo, por exemplo, já foi cogitado Mais
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A reeleição é outro tema da reforma política. Ainda no primeiro ano de gestão como vice-presidente de FHC, Marco Maciel (PFL-PE) afirmou que a Constituição não previa a reeleição. Já Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, se mostrou favorável à reforma feita de forma ampla Mais
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Outro tema é a fidelidade partidária, que já havia sido criticada anos antes pelo então presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro (PMDB). Ibsen fora responsável por acolher o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992 e um ano depois estava envolvido em caso de corrupção da CPI do Orçamento Mais
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Ao ser eleito presidente da República, Lula prometeu fazer a reforma política ao criticar a troca indiscriminada de partidos feita por políticos com fins eleitorais. Anos depois, o mesmo tipo de crítica ainda era feito, mas agora por Celso de Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Mais
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Já no fim dos anos 90, a reforma política era discutida como uma necessidade, mas não como uma possibilidade real. O então ministro Bresser Pereira e o presidente FHC se mostravam favoráveis. No entanto, no fim de seu primeiro governo, FHC afirmou que a responsabilidade para implantá-la era do Congresso, não do Planalto Mais
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De volta aos temas da reforma política: há também a ampliação ou redução do número de partidos políticos. Em 1995, para o então presidente do TSE, Carlos Velloso. Seis anos depois, o mesmo tema: para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a implantação da reforma seria uma forma de evitar a infidelidade partidária e a criação de partidos fisiológicos Mais
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A reeleição do mandato presidencial voltou a ser um tema da reforma política nos anos 2000, já na era Lula, embora alguns petistas se mostrassem contrários Mais
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Mesmo no poder, os petistas recuaram no apoio à reforma. No fim dos anos 90, José Dirceu criticou o governo FHC por não tê-la feito. Já na era Lula, o então presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) preferiu não se comprometer Mais
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Nos anos seguintes, a discussão sobre a reforma política ganhou mais um tópico de divergência: o voto em lista fechada, em que os partidos organizariam listas e os votos que a sigla recebesse seriam entregues aos candidatos, na ordem em que foram arrolados pelas lideranças dos partidos Mais
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Há momentos em que a reforma política parece uma partida de futebol, e os políticos, como se fossem torcedores, lançam suas previsões aos quatro ventos Mais
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Em 2005, ano da deflagração do mensalão, o cardeal Geraldo Magela Agnelo, presidente da CNBB, lembrou que a reforma política seria uma maneira de evitar casos semelhantes. Anos depois, o vice-presidente da já eleita presidente Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP), relembra a reforma como uma alternativa real para evitar o voto em lista fechada Mais
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Os anos passam, e os políticos continuam falando sobre a tal reforma. "A mudança do Congresso é absolutamente necessária, como parte da reforma política que o país necessita", disse Serra em 1991. Quinze anos depois, Lula diria: "é fundamental uma reforma política que supere as condutas inadequadas" Mais
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Apesar deste "vai e vem" de opiniões, existe um fator comum quando o assunto é reforma política: ela está sempre rondando Brasília Mais
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Assim como nos mandatos de FHC, Lula voltou a prometer fazer a reforma política em seu primeiro pronunciamento oficial como Presidente da República. Ao lado dele estava Dilma Rousseff, então integrante da equipe de transição entre os governos de FHC e Lula e que, depois da eleição do petista, foi nomeada ministra de Minas e Energia Mais
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Em 2006, o então presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B), disse que havia um consenso na sociedade para a votação da reforma. Aldo foi eleito presidente para substituir o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao cargo em 2005 após denúncias de irregularidades na administração de restaurantes na Câmara Mais
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No dia 24 de junho, Dilma voltou a falar na reforma política. Dias depois (2 de julho), a presidente enviou ao Congresso Nacional mensagem propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma política. A consulta popular abordaria cinco temas: forma de financiamento de campanhas, definição do sistema eleitoral, continuidade ou não da existência da suplência no Senado, manutenção ou não das coligações partidária e fim ou não do voto secreto no Parlamento Mais
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Passadas as eleições, o tema da reforma do sistema político voltou à pauta. Reeleita, a presidente Dilma Rousseff destacou o assunto em seu primeiro discurso após a vitória nas urnas e defendeu a realização de um plebiscito. A ideia foi prontamente rebatida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que admitiu a possibilidade de consulta popular apenas por meio de um referendo, que seguiria os moldes da consulta sobre o porte de armas. Depois de Renan, outros políticos, como o então presidente da Câmara, Henrique Alves, descartou apoiar a realização de um plebiscito popular para conduzir a tão falada reforma Mais