De "crime compensa" a "porto em Cuba": As frases do julgamento do STF sobre Lula

Sessão marcada por bate-bocas Por Ana Caratchuk

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou hoje, de forma virtual, o julgamento envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte voltou a se reunir para dar sequência às discussões iniciadas no dia 14 de abril, e a sessão foi marcada por bate-bocas entre os ministros. As deliberações de hoje foram encerradas aos gritos, em meio a um desentendimento entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Fellipe Sampaio/STF Leia mais

No dia 14, os ministros decidiram manter a análise dos processos de Lula no plenário em vez de remetê-los para a Segunda Turma. Já no dia 15, o Supremo manteve anuladas as condenações de Lula na Lava Jato, conforme uma decisão do ministro Edson Fachin. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) Leia mais

Apesar de todas essas decisões, faltava ainda que a Corte avaliasse outros dois temas: o destino dos processos e a manutenção ou não de uma decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Anderson Riedel/PR Leia mais

Hoje, a maioria dos ministros da Corte decidiu que os quatro processos da Operação Lava Jato contra o petista devem ser encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal, em Brasília. O Supremo também formou maioria para manter a decisão que declarou Moro parcial na condução do processo do tríplex de Guarujá. Guilherme Pupo - 8.out.14/Folhapress Leia mais

Votaram pela remessa dos processos ao DF:

Edson Fachin Luís Roberto Barroso Rosa Weber Dias Toffoli Cármen Lúcia Gilmar Mendes

Votaram para que os processos ficassem em SP:

Alexandre de Moraes Ricardo Lewandowski

A essa altura, se eu tivesse que definir São Paulo ou Brasília, seria no par ou ímpar. E, como juiz, eu não posso adotar o par ou ímpar. Então, eu continuo convencido de que o competente é o juízo de Curitiba. Não participo, portanto, da definição

Marco Aurélio Mello, Ministro do STF Carlos Moura/SCO/STF

O que existe realmente (...) é uma acusação de que o ex-presidente teria sido beneficiado com valores pagos em São Paulo relativamente a imóveis e atividades desenvolvidas em São Paulo

Ricardo Lewandowski, Ministro do STF Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Não acho que propriamente seja o local onde haja o desdobramento do suposto crime, porque do contrário, se foi uma propina relacionada com uma obra em Angola a competência teria que ser de Angola, ou se foi relacionada a um porto em Cuba, a competência teria que ser em Cuba.

Luís Roberto Barroso, Ministro do STF Nelson Jr./SCO/STF

Vossa Excelência acha que o problema, então, foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?

Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, ao questionar as críticas de Lewandowski às formas de atuação da Operação Lava Jato Carlos Moura/SCO/STF

Não. Vossa Excelência sempre quer trazer à baila aqui a questão da corrupção, como se aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava Jato fossem favoráveis à corrupção

Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, em resposta a Barroso Nelson Jr./SCO/STF

Não concordo que as mensagens [trocadas por procuradores da Lava Jato] que foram arrecadadas --e diga-se, periciadas pela Polícia Federal-- constituíram meros pecadilhos

Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, em resposta a Barroso Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Mas [o uso das mensagens hackeadas] é produto de crime, ministro. Então, o crime compensa para vossa Excelência?"

Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, em resposta a Lewandowski FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

"[As mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato] podem ser ilícitas, mas, enfim, foram amplamente veiculadas e não foram contestadas"

Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, em bate-boca com Barroso FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Essa não é uma decisão que fica isenta de uma eventual reavaliação pelo próprio juiz que venha a receber, razão pela qual está muito bem fundamentada a decisão do ministro Edson Fachin neste caso, e me parece que eu deva acompanhar nos termos por ele postos

Cármen Lúcia, Ministra do STF Carlos Alves Moura/SCO/STF

A discussão sobre a manutenção ou revogação da decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial teve ânimos exaltados. Gilmar Mendes chegou a classificar o envio ao plenário como uma manobra. Ele pediu a palavra ao final da sessão e, em indireta a Barroso, afirmou que, quando vencido em voto sobre encaminhamento da suspeição do Moro, se "submeteu". Carlos Alves Moura/SCO/STF Leia mais

Se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro. Quem tem que decidir tem que ser um terceiro imparcial

Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, em resposta a Gilmar Mendes Walterson Rosa/Folhapress

Talvez isso exista no código do russo. Aqui, não

Gilmar Mendes, Ministro do STF, em bate-boca com Barroso Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Estou argumentando juridicamente, não precisa vir com grosserias. Existe no código do bom senso e no respeito aos outros

Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, em bate-boca com Gilmar Mendes Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Eu concedi a palavra a todos, agora vou exercer a minha presidência. Eu encerro a sessão e marco para quarta-feira o voto do ministro Marco Aurélio e depois eu votarei

Luiz Fux, Presidente do STF, ao encerrar a sessão em meio a gritos de Barroso e Mendes Nelson Jr./SCO/STF

Votaram pela manutenção da decisão que declarou Moro parcial

Gilmar Mendes Kassio Nunes Marques Alexandre de Moraes Ricardo Lewandowski Dias Toffoli Cármen Lúcia Rosa Weber

Votaram pela revogação da decisão que declarou Moro parcial

Edson Fachin Luís Roberto Barroso

Ainda não votaram sobre a decisão que declarou Moro parcial

Marco Aurélio Mello (pediu vista) Luiz Fux

Publicado em 22 de abril de 2021. Edição: Clarice Cardoso. Comunicar Erro