O policial militar Marco Aurélio Bellorio entrou com um processo na Justiça dizendo ter sido obrigado a participar de reuniões da corporação em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Bellorio, que é católico, afirmou à Justiça que a obrigatoriedade fere a sua liberdade de crença e que a medida configura abuso de poder.
Disse que, pelo fato de não ter comparecido a uma das reuniões, passou a ser alvo de um procedimento administrativo.
Ele pediu que o Estado seja condenado a lhe pagar uma indenização por danos morais.
O governo paulista respondeu no processo que as reuniões na Igreja Universal não são de caráter religioso, mas relativas a assuntos militares.
Afirmou que o templo é utilizado em razão da necessidade de um espaço que comporte reuniões com grande número de pessoas.
Declarou ainda que o Estado é laico e que respeita a religiosidade e a crença de cada policial militar.
As reuniões ocorreram na gestão João Doria. Porém, em 23/06/2023, Chico Alves publicou uma reportagem no UOL segundo a qual o templo da Universal na rua Brigadeiro Luís Antonio, havia recebido no dia anterior cerca 700 integrantes do 11º Batalhão da PM.
Na ocasião, após uma solenidade de entrega de medalhas a policiais que se destacaram em suas funções, foi oferecida "assistência espiritual e valorativa aos policiais", informou a reportagem.
Ou seja, as reuniões da PM na Universal continuaram a ocorrer no governo Tarcísio de Freitas.
A Justiça paulista rejeitou o processo aberto pelo policial Bellorio em primeira instância por considerar não haver provas de que a administração lhe impôs a participação em cultos religiosos.
A sentença, publicada em 7 de junho, afirma que testemunhas apontaram que, embora ao final das reuniões de trabalho ocorra uma "rápida oração e disponibilização de pastores para auxílio espiritual", a presença dos policiais nesse momento é facultativa.
Bellorio recorreu da decisão, mas ainda não houve novo julgamento. O processo, aberto em 2020 durante o governo João Doria, tramita sob segredo de Justiça.
Desde 2023, São Paulo é administrado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Jair Bolsonaro.
10.mai.2024-André Ribeiro/Thenews2/Estadão Conteúdo
No final de maio, na Marcha para Jesus, Tarcísio, que é católico, fez um discurso citando personagens bíblicos. "Quem são vocês, quem somos nós? Somos os escolhidos", afirmou o governador.
Marcelo Oliveira Março/Futura Press/Folhapress