Quais vacinas são obrigatórias no Brasil?

Plano nacional

No Brasil, as vacinas obrigatórias são direcionadas às crianças e adolescentes, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Esses imunizantes estão indicados no PNI (Plano Nacional de Vacinação). Fernando Frazão/Agencia Brasil

Multa

Os pais que se recusarem a levar os filhos para se imunizarem podem sofrer sanções. De acordo com o ECA, a penalidade para a não vacinação obrigatória dos filhos é a multa de três a 20 salários mínimos. Se esses pais deixarem mais uma vez de vacinar os filhos, deverá ser aplicada outra multa no valor do dobro da primeira. Sam Mednick/AP

Penalização

Se uma criança adoecer ou mesmo morrer por causa de uma doença que poderia ter sido evitada com a vacinação, o responsável pode até ser indiciado por homicídio culposo, com pena de 1 a 3 anos. Thinkstock

Isenção

A vacinação do calendário do PNI não é obrigatória nos casos em que atestado médico confirme que a criança ou adolescente não pode receber determinada vacina por motivos de saúde, como ser alérgico a algum componente da vacina em questão. Olicio Pelosi/Futura Press

Na maternidade

O calendário de vacinação infantil brasileiro estabelecido pelo PNI prevê que as vacinas já comecem a ser aplicadas após o nascimento, na maternidade, onde o recém-nascido deve receber as vacinas BCG e Hepatite B. Nelson Antoine/Frame Photo/Estadão Conteúdo

Entre 2 e 12 meses

Nessa idade, deve-se receber a vacina penta, a pneumocócica 10 valente, a vacina oral rotavírus humano (VORH), a vacina inativada de poliomielite (VIP), a Vacina Oral Poliomielite (VOP), a vacina Meningocócica C, a vacina contra febre amarela e a tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba). Getty Images

Aos 15 meses

Nessa idade são obrigatórias mais três vacinas: a tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), a vacina contra hepatite A e DTP (tríplice bacteriana). Sajjad/Xinhua

Aos 4 anos

Os pais deverão levar os filhos para vacinar contra varicela, além de uma dose de reforço da vacina DTP e uma dose de reforço da VOP. Jurandir Badaró/Futura Press/Estadão Conteúdo

Entre 10 e 19 anos

São obrigatórias as vacinas dupla adulto (com reforço a cada 10 anos); uma dose de reforço da Meningocócica C; e duas doses da vacina contra o HPV (para meninas, as doses devem ser aplicadas entre os 9 e 14 anos; para meninos, devem ser aplicadas entre os 11 e 14 anos). iStock

Proteção coletiva

Quando vacinada, uma pessoa deixa de ser vulnerável ao contágio daquela doença em específico. Isso garante proteção individual, mas também coletiva: quanto mais pessoas vacinadas, menos pessoas podem ser contaminadas e menor é a possibilidade de transmissão. iStock

Publicado em 22 de outubro de 2020. Edição: Mariana Tramontina Comunicar Erro