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O TRF-4 analisa pedido do ex-presidente para esclarecer pontos de sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão. Não haverá trasmissão ao vivo da sessão
O UOL encerra aqui a transmissão em tempo real do julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhe nas publicações abaixo como foi o andamento da sessão da 8ª Turma do TRF-4. Leia mais
Grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam do lado de fora da sede do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS). Os desembargadores da da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitarem por unanimidade os embargos de declaração da defesa do petista, último recurso na segunda instância da Justiça. Lula, no entanto, não pode ser preso até o dia 4 de abril, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) retomará o julgamento do habeas corpus que pede que ele não seja preso até se esgotarem todas as possibilidades de recursos na justiça.
O líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou logo após Lula deixar o palco montado em Francisco Beltrão, no Oeste do Paraná, que não houve surpresas e que o TRF-4 "envergonha o Judiciário brasileiro". "Nenhuma surpresa. Nós já tínhamos nossa expectativa. Esse tribunal abdicou de analisar os argumentos apresentados pela defesa [...], temos certeza que quando chegar aos tribunais superiores [essa decisão] vai ser colocada no lixo da história como uma peça das mais vergonhosas de perseguição política utilizando o poder Judiciário?. E finalizou: "Esse tribunal envergonha o Judiciário brasileiro". Na foto, Paulo Pimenta (à esq.) abraça Lula em Chapecó (SC)
Minutos depois de os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitarem por unanimidade os embargos de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista discursou para uma multidão de apoiadores em Francisco Beltrão, no Oeste do Paraná, durante sua caravana pelo Sul do país. Lula não comentou o resultado da sessão que acontecia em Porto Alegre, mas comentou os conflitos entre apoiadores e opositores a ele durante a caravana. Disse que quem é contrário a ele teria uma "úlcera logo logo". "Estou aqui para dizer: preparem todo o ódio de vocês porque quem tem ódio tem azia, refluxo, vai ter úlcera logo logo. Fiquem calmos, esperem as eleições, para chorar ou bater palma com Lula eleito presidente", disse. Comentou sobre a "chuva de ovos": "um canalha em São Miguel que tacava ovo, era tão canalha que não conseguia parar de tacar ovo. Se eu for presidente, vamos fazer ele comer omelete até ele aprender a respeitar os outros"
O advogado Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, afirmou que a defesa vai recorrer da decisão desta segunda-feira do TRF-4. Zanin diz ainda avaliar se o recurso será apresentado ao próprio TRF-4 ou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Vai depender do teor do acórdão. Não temos no momento como precisar qual o recurso cabível", afirmou o advogado.
Após a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ter negado, por unanimidade, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a condenação no processo do tríplex, caberá ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se o petista será preso ou não para cumprir sua pena de doze anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão desta segunda-feira (26) do TRF-4 libera a primeira instância para pedir a execução da pena. O juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara no Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, porém, não fará isso até que o STF julgue o habeas corpus de Lula. A defesa do petista apresentou o recurso na mais alta Corte porque deseja que o ex-presidente recorra em liberdade contra a sentença. Leia mais
A 8ª Turma concordou apenas em fazer correções no texto da decisão que confirmou a condenação de Lula. Por exemplo, será substituído "OAS" por "OAS Empreendimentos" e será corrigida a informação de que o Instituto Lula estaria com as atividades suspensas.
"Embargos esgotaram-se em si mesmos", disse o desembargador Victor Laus. Para ele, não houve contradições no acórdão.
Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram por unanimidade rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condenação no processo do tríplex no Guarujá (SP). Com isso, está mantida a condenação do petista em segunda instância.
O desembargador Leandro Paulsen acompanhou o voto do relator, João Pedro Gebran Neto, e também rejeitou os argumentos da defesa de Lula contra a condenação do ex-presidente.
O desembargador João Pedro Gebran Neto rejeitou todos os argumentos da defesa do ex-presidente Lula que poderia modificar a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Neste momento, o relator João Pedro Gebran Neto se manifesta no julgamento. Ele rejeitou alegações da defesa de que haveria omissões na decisão que manteve a condenação do ex-presidente. Gebran Neto ainda está se manifestando. Depois dele, devem votar os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação, começa a se manifestar no julgamento do recurso da defesa de Lula.
Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 negaram o recurso do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) contra a condenação dele no processo que o acusou de receber propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. Leia mais
A 8ª Turma do TRF-4 ainda não começou a julgar o recurso da defesa do ex-presidente Lula. Agora estão sendo julgados outros processos da pauta de julgamentos, mas o recurso de Lula deve ser um dos primeiros a ser analisados.
