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12/01/2005 - 07h33
Lula deve seguir exemplo de Chávez, diz MST

da BBC, em Londres

O Movimento dos Sem-Terra (MST) afirma que as medidas adotadas pelo governo da Venezuela para aplicar a lei de reforma agrária no país deveriam servir como modelo a ser seguido pelo Brasil.

"Existe um exemplo, que vem da Venezuela, que poderia ser copiado pelo governo Lula", disse Valquimar Reis, da coordenação nacional do MST. "Isso se, de fato, ele propõe um governo sério e de mudança."

Na segunda-feira, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, assinou um decreto para a criação de uma comissão nacional com o objetivo de rever a situação da terra no país. O novo órgão terá a função de fiscalizar títulos de propriedade e estudar os critérios que definem uma área como produtiva.

Na prática, a decisão constitui a primeira medida efetiva de aplicação da Lei de Terras, que desde 2001 estipula as bases para uma reforma agrária na Venezuela a partir da redistribuição de terras improdutivas ou cuja propriedade não pode ser comprovada.

Conselho a Lula

"Agora, toda a estrutura fundiária da Venezuela vai ser examinada, e aquelas propriedades que forem improdutivas vão ser destinadas para fins de reforma agrária", afirma Valquimar Reis. "Nós vemos isso com muita alegria, e quiçá se o Lula se aconselhasse mais com o Chávez."

O representante dos sem-terra afirma que, com essa iniciativa, a Venezuela se coloca um passo à frente do Brasil em termos de reforma agrária, apesar de a Constituição brasileira também incluir regras específicas sobre o assunto.
"Lei nós temos. O que falta é coragem de colocar essa lei em prática", diz Valquimar Reis. "E é isso que Chávez está fazendo na Venezuela."

Afinidades

O MST mantém uma relação próxima com o presidente venezuelano. Durante a crise política que antecedeu um referendo sobre o mandato de Chávez, no ano passado, a entidade brasileira manifestou apoio ao líder da Venezuela.

Em novembro, três meses após a vitória de Chávez na votação, representantes do MST se encontraram no Rio de Janeiro com o presidente venezuelano para "trocar afinidades" e "preservar a amizade mútua".

Diante das novas medidas em favor da reforma agrária na Venezuela, Valquimar Reis reforça os elogios ao líder venezuelano e manifesta otimismo quanto ao futuro do país.

"Pelos nossos cálculos, se isso (a reforma agrária) se concretizar, a Venezuela em pouco tempo passará a ser uma grande potência de produção de alimentos, e até de exportação, um grande celeiro produtivo", afirma o coordenador do MST.

O brasileiro disse ainda que "a elite venezuelana revela desespero" ao criticar as medidas de Chávez. Organizações agrícolas do país têm afirmado que o novo decreto ameaça o direito de propriedade.

"Isso é muito discutível. A terra é um bem comum, que tem que estar a serviço de todo mundo", diz Valquimar Reis. "Ninguém é dono da terra, ninguém fez a terra. A terra é como o ar, é como a água, que não pode ser propriedade privada de ninguém."

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