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18/11/2005 - 11h00
ONU ataca 'mito' da democracia racial no Brasil

da BBC, em Londres

Um relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil que a ONU divulga nesta sexta-feira reunindo uma série de indicadores sociais e econômicos do país concluiu que, em todos eles, os negros brasileiros estão em situação desfavorável.

O relatório mostras que a desigualdade se dá em áreas como renda, saúde e educação. Além disso, o trabalho faz comparações para mostrar que a situação não tem se alterado nas últimas décadas.

“Os dados apenas corroboram o que está à vista de qualquer observador: quanto mais se avança rumo ao topo das hierarquias de poder, mais a sociedade brasileira se torna branca”, diz o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão da ONU que produziu o levantamento.

O levantamento mostra, por exemplo, que a renda média dos brasileiros negros em 2000 foi de R$ 162,75, menos de metade dos R$ 341,71 (em valores corrigidos) que os brancos ganhavam em 1980, de acordo com relatório.

Desde então, a diferença entre brancos e negros praticamente não se alterou.

O estudo afirma ainda que 64,1% dos pobres brasileiros são negros e que a taxa de desemprego da população negra foi, na média, 23% maior do que o índice de brancos sem emprego entre 1992 e 2003.

O relatório da entidade diz que a democracia racial brasileira é um “mito” e defende uma ação conjunta do governo e da sociedade para combater o racismo no país.

O estudo acrescenta ainda que as ações afirmativas, incluindo as políticas de cotas, são necessárias no Brasil porque mulheres, negros e povos indígenas foram deixados “em secular desvantagem na sociedade brasileira”.

“Políticas universais são e serão sempre indispensáveis. Tratar igualmente desiguais pode, no entanto, agravar a desigualdade, em vez de reduzi-la”, afirma o relatório.

Desenvolvimento humano

O levantamento do Pnud utiliza os indicadores pesquisados para revelar outro aspecto da desigualdade entre brancos e negros no Brasil.

Em 2002, o Brasil ficou em 73° lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano, elaborado pela ONU). Mas o estudo indica que, se as populações brancas e negras representassem países diferentes, a distância entre os dois grupos seria de 61 posições.

O relatório diz que o ‘Brasil branco’ ficaria em 44° lugar no ranking, junto a países como a Costa Rica e à frente da Croácia, por exemplo. Já o ‘Brasil negro’ seria o 105° colocado, com o mesmo índice de El Salvador e atrás de países como o Paraguai.

O estudo também afirma que as desigualdades raciais se combinam às desigualdades regionais.

Um grupo formado apenas pelos brancos do Sudeste ficaria na 37ª posição, com índice semelhante ao da Polônia. Já os negros do Nordeste teriam condições de vida semelhantes às da Bolívia e ocupariam o 115° lugar.

Violência

O Pnud também aponta o perfil das principais vítimas da violência no Brasil: negro, jovem, de sexo masculino e solteiro.

De acordo com o relatório, a taxa de homicídios para a população negra é de 46,3 para cada 100 mil. O índice é quase o dobro do registrado para brancos.

O estudo afirma ainda que os negros são também as maiores vítimas da violência policial no Brasil.

Além disso, acrescenta a ONU, os réus negros tendem a ser mais perseguidos pela polícia, enfrentam maiores obstáculos no acesso à Justiça comum e têm mais dificuldade para exercer o direito de ampla defesa.

“Revelar a relação existente entre racismo, pobreza e violência é um passo fundamental para compreender a forma singular que a manifestação do racismo adquire na sociedade brasileira”, diz Carlos Lopes, editor-chefe do relatório.

Educação, saúde e habitação

Na área de educação, o Pnud afirma que o percentual de brasileiros negros com diploma universitário em 2000 (2,7%) era menor do que o de brancos com nível universitário em 1960 (3%).

Outro indicador revela que a taxa de analfabetismo dos negros em 2000 era maior que a dos brancos de 1980.

O relatório aponta ainda que a expectativa de vida da população branca do Brasil é de 71,5 anos. Entre os negros, no entanto, esse número cai para 66,2.

“O racismo brasileiro há muitos séculos coloca a população brasileira em situação de flagrante desigualdade em todas as dimensões pesquisadas”, afirma Lopes, que foi representante do Pnud e da ONU no Brasil até outubro deste ano.

“Isso exige um esforço conjunto de Estado e sociedade, e não será superado sem a implementação de ações afirmativas e políticas que contemplem a diversidade cultural”, acrescenta o editor-chefe do relatório.

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