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27/09/2006 - 15h47

OAB diz que Lula constrange PF no caso do dossiê

Daniel Gallas

de São Paulo
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, criticou, em entrevista à BBC Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer declarações que estariam constrangendo a investigação da Polícia Federal sobre o escândalo da compra de dossiês.

Alan Marques/Folha Imagem 
Lula tem discurso criticado pela OAB
"O presidente tem manifestado que ninguém pode ser considerado suspeito antes do fim das investigações, o que é um absurdo, pois coloca em dúvida a independência das conclusões da Polícia Federal", afirmou Atheniense.

Segundo Atheniense, as manifestações de Lula e do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, dificultam o trabalho da Polícia Federal, pois sugerem que a instituição receberá pressão do governo na hora de os divulgar resultados das investigações.

"Eu acredito que a Polícia Federal tem total independência na hora de apurar e de decidir a estratégia de investigação. Mas na hora de apontar resultados, de 'dar nome aos bois' e de concretizar as denúncias, ela fica subordinada, pois o superintendente está abaixo do ministro da Justiça, que está abaixo do presidente."

Exagero
O jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor aposentado da USP, discorda da tese de que a Polícia Federal sofre influência do Planalto. Para ele, a instituição tem agido com total independência em relação ao governo.

"Se a Polícia Federal fosse controlada pelo governo, teria silenciado desde o começo das investigações. Aliás, foi a polícia que levantou essa questão", afirma ele.

Dallari também critica o pedido de prisão dos envolvidos no escândalo.
"É crime eleitoral divulgar o conteúdo de um dossiê, mas não comprá-lo. Foi um exagero decretar essas prisões. Acho que tudo isso é uma manobra diversionista para evitar que se discuta o conteúdo do dossiê, que é o que interessa."

Polêmica
A Polícia Federal tem sido criticada pela oposição a Lula na investigação da origem dos R$ 1,75 milhão apreendidos em flagrante com integrantes do PT no último dia 15. O dinheiro estava sendo usado para compra de um dossiê vendido pelo empresário Luiz Antônio Vedoin.

Políticos do PFL e do PSDB e até mesmo o Ministério Público Federal - em declarações do procurador Mário Lúcio Avelar - reclamam que falta agilidade para investigar a origem do dinheiro - R$ 1,16 milhão em nota de reais e US$ 248,8 mil em notas de dólares. Além disso, a PF foi atacada por não divulgar imagens das notas de dinheiro apreendidas.

O atraso nas investigações, segundo eles, beneficiaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, que estariam conseguindo evitar o impacto eleitoral do caso no pleito de domingo.

Rapidez
Para o advogado René Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em direito público, a Polícia Federal está desmentindo a declaração do ministro da Justiça de que haveria rapidez na investigação da origem dos dólares.

"No caso do caseiro [quando Francenildo Costa teve seu sigilo bancário quebrado em caso envolvendo o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci], a liberação de informações por parte da Fazenda foi imediata. Por que agora a Polícia Federal não consegue exigir essa mesma agilidade?", afirma Dotti.

Já o criminalista André Ramos Tavares, também especialista em direito público e professor da PUC-SP, acredita que as investigações policiais em geral demoram mais do que as pessoas gostariam, mas que cobrar pressa demais pode trazer resultados desastrosos.

"A Polícia Federal parece estar trabalhando bem no combate à corrupção, mas o timing das investigações é muito complicado, por causa das eleições", diz Tavares.

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