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12/11/2006 - 16h15

'Regras do jogo' eleitoral ainda geram divisão na Venezuela

da BBC, em Londres
A três semanas das eleições presidenciais, no dia 3 de dezembro, o processo eleitoral na Venezuela ainda sofre com a falta de confiança de boa parte da população no sistema eleitoral e a falta de compromisso da oposição em afirmar que vai aceitar o resultado em caso de derrota.

Muitos eleitores de oposição ao presidente Hugo Chávez não confiam no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o órgão responsável pelas eleições, acusado de partidarismo em favor do governo.

A oposição desconfia que as máquinas usadas no voto eletrônico podem permitir fraudes, e que o sistema digital de identificação dos eleitores pode violar o segredo do voto.

O CNE já afirmou várias vezes que o processo é seguro, mas a dúvida permanece.

Além disso, o governo vem pressionando o candidato da oposição, Manuel Rosales, para afirmar que vai aceitar o resultado, caso seja derrotado. Até agora, Rosales não assumiu o compromisso.

"Esta desconfiança do sistema gera uma tensão", disse à BBC Brasil o analista político Alberto Garrido. Ele acrescenta que mesmo se Rosales aceitar a derrota, isso não é uma garantia de que toda a oposição vai fazer o mesmo.

"Rosales é um candidato, e tem se mostrado um bom candidato, mas não é um líder, não mobiliza as pessoas", afirmou Garrido. Ele acredita que Rosales não teria força suficiente para levar toda o bloco anti-chavista a aceitar uma derrota.

Conflito

Já o presidente Chávez tem dado declarações conflitantes. Ele já disse que depois de vencer esta eleição vai convocar um referendo daqui a três anos para permitir sua reeleição por tempo indefinido – pela legislação atual, só pode ser reeleito uma vez.

Chávez batizou os seus planos de permanecer no poder até 2021 de Projeto Simon Bolívar.

Ao mesmo tempo, na semana passada, o presidente venezuelano disse que vai respeitar o resultado das urnas no dia 3 de dezembro "quem quer que seja o vencedor".

Neste fim de semana, enquanto o canal de televisão estatal mostrava, várias vezes, a nova ponte sobre o Rio Orinoco - que será inaugurada nesta segunda-feira pelos presidentes Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva - os canais de televisão privados, de oposição a Chávez, exibiam reportagens questionando o processo eleitoral.

Neste sábado, o assunto era a máquina de identificação digital que, segundo acusações da oposição, permitiria a identificação do voto de cada eleitor. O CNE nega.

"Esta máquina não serve para nada, só atrasa o processo eleitoral", disse Rosales, num evento de campanha, no interior do país.

Pesquisas

A maioria das pesquisas de intenção de voto indicam a vitória de Chávez, mas cada uma apresenta um número diferente.

A da empresa de consultoria Consultores 30.11, divulgada esta semana, indica uma preferência de 57% do eleitorado para a reeleição de Chávez. O candidato da oposição, Manuel Rosales, teria 35%. Outros 7% ainda não sabem em quem votar.

Outra pesquisa, mais favorável ao candidato da oposição, aponta um empate entre Chávez e Rosales.

Garrido diz que acredita que Chávez vai vencer a eleição, mas não se arrisca a seguir a indicação de nenhuma pesquisa. "Elas mostram resultados tão diferentes que não podem ser confiáveis", afirma o analista.

O voto não é obrigatório na Venezuela, e a eleição acontece em apenas um turno. Quem ficar em primeiro lugar vence, sem necessidade de um número mínimo de votos.

O mandato é de seis anos, com a possibilidade de um referendo no meio do período para confirmar o restante do mandato ou convocar eleições antecipadas.

Mudança de estratégia

Chávez foi confirmado no cargo em 2004 por um referendo que agravou a divisão no país com as acusações da oposição de que houve fraude &?8211; apesar de o processo ter sido aprovado por observadores internacionais, como o Centro Carter e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

A oposição boicotou a eleição legislativa do ano passado, que teve 80% de abstenção e votos nulos e resultou num Congresso composto inteiramente de partidários de Chávez.

Depois da derrota, a oposição decidiu mudar de estratégia e se uniu em torno de um candidato único para aumentar as chances de derrotar o presidente.

Tradicionalmente, a abstenção ficava em torno de 40% dos eleitores registrados. Neste ano, são 14 milhões de eleitores registrados, numa população de 27 milhões de habitantes.

A campanha de Chávez se concentra em dizer aos eleitores que quer conseguir 10 milhões de votos. Na eleição de 2000, o presidente foi eleito com 56% dos votos.



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