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19/04/2007 - 14h35

Comissão vai decidir sobre brasileiro em orfanato na Itália

Assimina Vlahou
De Roma
O Tribunal de Apelação de Turim decidiu nesta quinta-feira formar uma comissão composta por assistentes sociais e psicólogos para verificar qual a melhor solução para o caso do menino brasileiro que estava para ser adotado à revelia.

"É um ótimo resultado, agora há possibilidade de se resolver o caso pensando exclusivamente no bem-estar do menino", comentou o cônsul-geral do Brasil em Milão, Antonio Augusto Dayrel de Lima, que está cuidando do caso pelo lado do governo brasileiro.

A audiência da Corte de Apelação, que durou cinco horas, deveria ter decidido se o menino, que tem 13 anos e vive na Itália desde os três anos de idade, pode voltar ao Brasil com a mãe legítima, ou se deve ser adotado por uma família italiana.

De nacionalidade e pais brasileiros, o menino foi morar na Itália com uma irmã por parte de pai em 1998. A irmã passou a sofrer de depressão e maltratar o menino, perdendo a guarda dele, que foi para um orfanato.

Psicólogo
De acordo com o tribunal de menores de Turim, ele estava disponível para a adoção, mas a mãe natural entrou com processo na Justiça brasileira para reavê-lo e ganhou a causa. A decisão do tribunal brasileiro não foi aplicada na Itália.

Segundo a lei italiana, o menino vivia em território italiano e o bem-estar dele deveria ser tutelado segundo as leis do país.

O processo, que está na segunda instância na Itália, começou em 2003. A mãe, Civanilde Costa Marques, não vê o filho desde 2001. O pedido que ela fez para ver o menino foi recusado pelo tribunal de menores de Turim.

Agora, conforme as indicações da Corte de Apelação, os dois poderão se encontrar, mas antes cada um deles vai conversar, separadamente, com especialistas nomeados pelos juizes. A comissão, que deve começar os trabalhos na terça feira, vai encontrar também a família que está querendo adotar o menino.

"Pela primeira vez em todos estes anos de disputa judicial, será possível fazer com que mãe e filho se encontrem", disse o cônsul-geral à BBC Brasil.

O governo brasileiro, que está custeando todas as despesas da mãe neste processo, agora vai ter que nomear um psicólogo para acompanhar os trabalhos da comissão italiana.

Segundo o funcionário do consulado geral em Milão, Claudio Barbieri, que foi ouvido como testemunha no processo, isso é previsto pela lei italiana.

"As duas partes, conforme a lei, devem ter seus especialistas", disse Barbieri à BBC Brasil.

"Afetuoso"
O representante do consulado brasileiro esteve com o menino antes da audiência de quinta-feira, mas não falou sobre a mãe, porque era proibido.

"Ele estava bem, afetuoso. Toca violão, faz canoagem, tem namorada e nos fins de semana gosta de ir no sítio da família de agricultores que quer adotá-lo", disse Barbieri.

O trabalho da comissão deve durar um mês. Neste período, a mãe deverá permanecer na Itália. Falando à BBC Brasil, muito emocionada, Civanilde disse que vai ser muito difícil suportar este período, longe da família, que ficou em São Vicente Ferrer, no Maranhão.

"Estou contente, mas muito agoniada, com muita saudade de casa e da minha filha, não agüento mais, nunca fiquei tanto tempo longe de casa."

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