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01/05/2007 - 09h36

Entenda o processo de nacionalização do petróleo na Venezuela

Claudia Jardim
De Caracas
A Venezuela assume no dia 1º de maio o controle sobre os campos da Faixa Petrolífera do Orinoco, que são operados por empresas transnacionais em associação com a empresa estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA).

O governo batizou o processo de "nacionalização do Orinoco". Entenda esse processo:

O que muda para as transnacionais?
A partir de 1º de maio entra em vigor o decreto firmado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 27 de fevereiro, que determina a constituição de empresas mistas, com a participação da estatal PDVSA em 60% das ações das transnacionais que atuam na faixa do Orinoco - considerada uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.

Onze das 13 empresas que mantêm investimentos na região aceitaram o decreto e firmaram um convênio de entendimento. Ainda não foram definidas possíveis compensações para sócios minoritários.

Entre as companhias que operam na faixa do Orinoco estão as multinacionais norte-americanas Chevron e ExxonMobil, a norueguesa Statoil, a francesa Total e a britânica British Petroleum.

Os quatro projetos dos quais participam essas companhias produzem 600 mil barris de petróleo cru diários, o equivalente a 25% da produção venezuelana.

A petrolífera norte-americana Conoco-Philips e a italiana ENI se negaram a assinar o convênio.

Quais os prazos para a transferência?
O dia 26 de junho será o prazo limite para a assinatura dos acordos de conversão à figura de empresa mista. O processo deverá ser aprovado posteriormente pela Assembléia Nacional.

Quais são os interesses em jogo?
A faixa do Orinoco, com reservas petrolíferas calculadas em 316 bilhões de barris, está em processo de certificação internacional. Se confirmada, a faixa do Orinoco será convertida na maior reserva de petróleo do mundo, com potencial de exploração de 200 anos, segundo o governo venezuelano.

Este fator, aliado aos altos preços do petróleo, podem ter estimulado as empresas a aceitarem o decreto de nacionalização.

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