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01/05/2007 - 16h49

Morales adia decretos e mantém indefinição sobre Petrobras

Marcia Carmo

Enviada especial a La Paz
O presidente da Bolívia, Evo Morales, adiou o anúncio dos esperados decretos de nacionalização, durante discurso que realizou nesta terça-feira do balcão do palácio presidencial Quemado, em La Paz.

"Alguns decretos serão divulgados amanhã (quarta-feira) porque hoje, dia do trabalhador, é dia de festa", afirmou para a multidão reunida na Praça Murillo, em frente ao palácio.

Morales não deu detalhes sobre os setores afetados pelos decretos e não revelou se as medidas incluirão ou não definições sobre as duas refinarias da Petrobras no país, mas mandou um recado, sem citar o nome, à empresa brasileira.

"Algumas empresas dizem que vão nos processar no CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos)", disse, em referência a declarações de diretores da empresa.

"Nós decidimos sair do CIADI porque só os Estados Unidos saíram vitoriosos neste organismo de arbitragem internacional. Todos os demais perderam e as empresas sempre saíram ganhando", afirmou.

Pressão brasileira
Segundo Morales, as empresas pedem segurança jurídica, mas a Bolívia pede "respeito" às suas normas. O ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, foi mais cauteloso.

"Um país precisa de investimentos e, por isso, não queremos confiscos, mas negociações, deixando claro que a maioria (acionária, o controle) sempre será da Bolívia", disse Villegas.

As palavras de Morales e o adiamento dos decretos confirmam afirmações de assessores do governo brasileiro de que o presidente boliviano poderia ceder - "por uns dias" - às pressões das autoridades do governo Lula.

Nos últimos dias, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, teriam ligado mais de uma vez para o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e para o vice-presidente do país, Álvaro Garcia Linera, para pedir cautela nos anúncios de Morales.

"Parece uma montanha russa, cada dia uma expectativa diferente sobre as refinarias. Mas o que temos claro é que a Bolívia não voltará atrás em recuperá-las, só não se sabe ainda como", disse à BBC Brasil um assessor do governo brasileiro que tem acompanhado de perto as negociações.

"Não vão anunciar nada hoje (terça-feira), mas a pressão do governo boliviano e os argumentos do Brasil continuarão. Nos bastidores, funciona uma guerra de nervos", acrescentou.

Evo Morales liderou, às seis da manhã de terça-feira, uma reunião ministerial em que decidiu adiar o anúncio dos decretos.

Banco de desenvolvimento
Durante o discurso de quase uma hora nesta terça-feira, Evo Morales lamentou que os 44 contratos da nacionalização (da primeira etapa) tenham demorado a ser protocolados.

"Eu tinha conversado com meu amigo Lula e disse a ele que tudo estaria pronto no dia 15 de abril, mas houve atraso, e agora só dia 15 de maio", discursou.

Dos 44 contratos a que Morales se referiu, 41 já receberam aval do cartório, mas os três da Petrobras não puderam ser concretizados, por erros nos documentos, segundo um assessor da empresa.

Os novos contratos da Petrobras com o governo boliviano são referentes às operações nos campos de San Alberto e de San Antonio, assinados em outubro passado, cinco meses depois do anúncio de Morales, em 1º de maio de 2006.

Nesta terça-feira, o presidente boliviano fez um balanço do seu governo, dizendo que, pela primeira vez, desde os anos 1970, a Bolivia tem superávit, e isso graças às medidas que adotou, como a nacionalização.

Morales anunciou ainda um ajuste de 5% no salário do setor privado e disse que, nos dois últimos anos, o salário mínimo aumentou mais de 18%.

O presidente também anunciou a criação de um banco de desenvolvimento que dará créditos aos bolivianos de baixa renda, com 6% de juros anuais.

De acordo com Morales, a Bolívia sempre foi um país rico, mas não podia aproveitar as suas riquezas naturais por causa das privatizações e do neoliberalismo.

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