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01/05/2007 - 23h00

Petrobras e estatal boliviana divergem sobre controle do setor

Marcia Carmo

Enviada especial a La Paz
A partir desta quarta-feira entram em vigor os 44 contratos assinados em outubro do ano passado entre o governo boliviano e as 12 petroleiras instaladas no país, entre elas a Petrobras.

PLENO CONTROLE NA BOLÍVIA
Chico Sánchez/EFE
Na foto, trabalhadores agitam bandeiras sobre um tanque de petróleo, no pólo de José, em Barcelona (Venezuela), no dia em que o presidente Hugo Chávez, concretizou a nacionalização do petróleo, anunciando o controle total dos campos da Faixa de Orinoco.
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O governo boliviano e a Petrobras, no entanto, divergem sobre o significado da formalização desses contratos.
Para o presidente interino da estatal boliviana YPFB, Guillermo Aruquipa, a medida significará que a empresa do governo passará a assumir o "controle total" da produção, transporte, distribuição e exportação de gás e petróleo.

O governo boliviano afirma que as empresas, inclusive a Petrobras, passarão a ser prestadoras de serviço no país.
A empresa brasileira, porém, nega que os novos contratos (três dos 44 contratos são com a Petrobras) signifiquem que a YPFB passará a ter o "controle" de toda cadeia produtiva do setor de hidrocarbonetos. "Isso não existe", afirmou um assessor.

A Petrobras define o novo acordo como uma "produção compartilhada" e afirma que a medida muda principalmente a fórmula de cálculo para o pagamento de tributos ao governo boliviano.

No caso da empresa brasileira, os novos contratos são referentes aos tributos que ela paga para exploração dos campos San Alberto e San Antonio. "A nacionalização é uma reestruturação tributária", disse um assessor da Petrobras.

"Hora zero"
Segundo o presidente da YPFB, a entrada em vigor dos novos contratos "consolida" o decreto de nacionalização de hidrocarbonetos anunciado por Morales no dia 1º de maio de 2006.

Aruquipa disse que técnicos da YPFB vão estar na manhã desta quarta-feira nas unidades das diferentes petroleiras para marcar a "hora zero" desta nova etapa dos hidrocarbonetos na Bolívia.

"Faremos um corte simbólico (do abastecimento)", afirmou. "Em cada unidade de produção existe um medidor no qual é marcado o volume, e vamos controlar todas as quantias que estão sendo produzidas e que serão exportadas."

O presidente da YPFB garantiu que o gesto não afetará o abastecimento de gás no Brasil e na Argentina.
Desta forma, disse o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, à Agência Boliviana de Informação (ABI), começará a "segunda fase" do processo de nacionalização, com maior atenção para a industrialização de petróleo e gás que envolva a YPFB.

Discórdia
As declarações de Aruquipa - quarto presidente da estatal em um ano - geraram expectativas para possíveis novos anúncios no setor de hidrocarbonetos nesta quarta-feira.

Mas fontes do governo boliviano e negociadores brasileiros afirmaram que ele se referia aos contratos já assinados pelas empresas.

"Não há novidade nenhuma nisso", garantiu um assessor da Petrobras.
Na noite de terça-feira, Aruquipa informou que os 44 contratos já foram formalizados em cartório. Eles serão discutidos nesta quarta-feira em uma reunião entre o presidente Morales e executivos das petroleiras.

Pelas regras estabelecidas pelo governo boliviano, recordaram assessores da Petrobras, estes novos contratos deveriam ter entrado em vigor em outubro, seis meses depois do anúncio da nacionalização.

Naqueles seis meses, vigorou um regime transitório, com as empresas pagando 82% da sua arrecadação para a Bolívia (50% para o Tesouro e 32% para a YPFB).

Quando os 44 novos contratos entrarem em vigor, esta arrecadação mudará, e cada empresa terá uma tabela diferente com o governo, que dependerá, por exemplo, dos investimentos que realizar no país.

No caso da Petrobras, a cobrança cairá, no início, e depois aumentará novamente. Por isso, como a entrada em vigor destes contratos foi várias vezes adiada, a Petrobras, em protesto, passou a pagar, desde outubro, estes 32% à YPFB, em juízo.

Foi por isso que no discurso desta terça-feira o presidente Evo Morales pediu desculpas ao presidente Lula. "Companheiro Lula, quero te pedir desculpas pelo atraso na formalização destes contratos", disse.

Segundo fontes do governo brasileiro que acompanham estas discussões há vários meses, esta é a terceira vez que Morales desculpa-se, em público, pelo mesmo motivo, com o presidente Lula.

Refinarias
As discussões prometem muitos novos capítulos, já que paralelamente a estes novos contratos estão as negociações sobre o destino das duas refinarias da Petrobras na Bolívia.

Estas refinarias fornecem gasolina e diesel para o mercado interno boliviano. O governo Morales quer pagar por elas o preço original de venda (cerca de US$ 70 milhões), e a Petrobras quer receber o preço do mercado (cerca de US$ 200 milhões).

Analistas afirmam que em cada anúncio referente ao setor de hidrocarbonetos, a principal preocupação de Morales é com o público interno, para o qual a recuperação dos recursos naturais é "questão de vida ou morte".

"A nacionalização já multiplicou por três os recursos arrecadados pelo Estado", disse Morales à multidão reunida na praça principal de La Paz nesta terça-feira.

Ao mesmo tempo, a Bolívia precisa produzir e exportar seu gás, e ainda está longe de poder fazer isso sozinha.
O Brasil, por sua vez, precisa do gás boliviano. Mas apesar dos sucessivos desencontros de vocabulário e das negociações exaustivas, a nacionalização boliviana, afirmou o ex-ministro de Minas e Energia Mauricio Medinaceli, "vem sendo feita através do diálogo, das discussões".

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