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18/02/2009 - 08h27

Espanhola é condenada a pagar R$ 590 mil a ex-marido por mentir sobre paternidade

Uma mulher da cidade de Valência, na Espanha, foi condenada a pagar uma indenização de 200 mil euros (pouco mais de R$ 590 mil) ao ex-marido por ter mentido sobre a paternidade de seus filhos.

Ela teve três filhos de um amante, mas durante anos fez o marido acreditar que ele era o pai das crianças. Outra quarta criança era realmente dele.

O casal passou 14 anos junto, mas em 2001 o marido descobriu que ela havia mantido vários casos extraconjugais, inclusive um com o mesmo homem durante seis desses anos. Um teste de DNA também comprovou que ele não era o pai de três das crianças, o que o levou a entrar na Justiça para pedir uma indenização por danos morais.

Inicialmente, a corte de Valência estabeleceu uma multa de 100 mil euros (cerca de R$ 295 mil) a ser paga pela mulher e seu amante. O marido então pediu o dobro da quantia, dizendo se tratar de um valor "insuficiente e injusto".

A mulher e o amante recorreram ao Tribunal Supremo espanhol da decisão, mas ouviram que ambos "atuaram de forma negligente na concepção dos filhos e de maneira dolosa ao escondê-la posteriormente". Além disso, o Tribunal disse que "a descoberta posterior da verdade desencadeou um dano" ao marido enganado, "que deve ser ressarcido". Em sua defesa, a mulher disse que seu caso extraconjugal havia sido "passional, pontual e irregular". Ela afirmou ainda que seu ex-marido era frio, distante, infiel e desinteressado pelos cuidados com a família. O Tribunal, no entanto, determinou que seus argumentos não eram confiáveis.

Durante o governo do General Franco, o adultério era considerado crime passível de multa ou até de prisão.

Após a queda do regime, em 1978, o ato foi descriminalizado.

A identidade dos envolvidos não foi divulgada para proteger as crianças.

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