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02/03/2009 - 08h49

Mães de bebês de proveta poderão nomear pais na Grã-Bretanha

Mulheres solteiras que receberem tratamento de fertilização artificial com doação de esperma poderão nomear qualquer pessoa - inclusive outra mulher - como sendo o pai ou "segundo responsável legal" pela criança, de acordo uma nova legislação prevista para entrar em vigor em abril, na Grã-Bretanha.

Para ser incluído na certidão de nascimento, este segundo adulto terá que concordar com a nomeação e com a responsabilidade parental que assume ao fazê-lo.

Segundo a Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana britânica (HFEA, na sigla em inglês), a única exceção é para pessoas com laços de sangue próximos ao da mãe, como seus pais e irmãos.

Opositores à legislação, no entanto, reclamam que se trata de "mais um golpe" à instituição familiar.

"Da maneira como a escolha desse 'responsável' será feita, parece mais a escolha de um padrinho ou madrinha", disse ao jornal The Sunday Times David Jones, professor de Bioética da St. Mary's University College, em Londres.

"Essas pessoas precisam se lembrar que terão direitos e obrigações legais para com a criança", afirmou.

Ruth Deech, ex-diretora da HFEA, também criticou a medida, dizendo que ela coloca os interesses da mãe acima dos direitos e interesses da criança.

"É uma falsificação da certidão de nascimento. Este documento deveria ser um registro verdadeiro das origens genéticas do bebê", afirmou ela ao Sunday Times .

Mas o Departamento de Saúde britânico defende que a nova lei vai esclarecer a identidade legal de pais que não são casados e que tiveram de recorrer à fertilização com doador de esperma anônimo.

Nestes casos, o parceiro da mãe (ou sua parceira, em caso de uma união homossexual) será nomeado como pai (ou "segundo responsável") automaticamente, a menos que apresente uma objeção por escrito.

Os defensores da legislação argumentam ainda que ela vai evitar a descriminação de casais de lésbicas nas clínicas de fertilização.

A cada ano, cerca de 2,5 mil mulheres solteiras ou em um relacionamento com outra mulher se submetem a tratamento de fertilidade na Grã-Bretanha.

Pela lei britânica, dadores de esperma não têm responsabilidade legal para com a criança. Mas esta, ao completar 18 anos, tem o direito de obter informações sobre seu pai biológico, inclusive seu nome e endereço.

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