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12/05/2009 - 08h23

Empresa aérea pagará indenização por poltrona que não reclinou

O tribunal de pequenas causas de Barcelona obrigará a companhia aérea Air France a indenizar uma passageira porque a poltrona não reclinou durante um voo.

Maria Dulce Sanchez viajou em classe executiva entre Barcelona e Pequim com escala em Paris em março e, apesar de não ter sofrido problemas físicos, queixou-se que a inclinação da poltrona é um direito que não foi cumprido.

Segundo a sentença, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial de Barcelona, a companhia "deixou de prestar um serviço relevante que, sem dúvida, é determinante na hora de comprar uma passagem aérea para um voo de longa duração".

A passageira pagou 1.250 euros (aproximadamente R$ 3.750) pela passagem e durante as 12 horas do trajeto entre Paris e Pequim, reclamou várias vezes com os comissários de bordo sobre a poltrona.

'Não há o que fazer' Segundo Maria Dulce, a resposta era que "não havia nada o que fazer". As vagas da classe executiva estavam completas e a companhia lhe ofereceu "algum lugar na classe turista com poltrona em condições normais".

A passageira não aceitou a troca, alegando que o preço da passagem que ela pagou custava praticamente o triplo de um lugar na classe turista, que valia na época 425 euros, cerca de R$ 1.350.

Além do mais, ela perderia todos os outros serviços da classe executiva, sem direito a reembolso.

O impasse que foi parar nos tribunais acabou resolvido em dois julgamentos. Na primeira instância a companhia foi condenada a pagar uma multa de 15% do valor da passagem por considerar que a mulher não sofreu danos significativos.

A passageira recorreu à sentença e o juiz admitiu que "está provado que a inclinação da poltrona é parte substancial da prestação do serviço contratado".

A indenização será de 825 euros (aproximadamente R$ 2.500), diferença exata entre o preço de uma passagem na classe turista e um da classe executiva.

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