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15/06/2009 - 07h00

Presidente de Conselho de Direitos Humanos da ONU apoia o Brasil

[selo]
O presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Martin Ihoeghian Uhomohibhi, fez elogios a políticas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disse que compreende a posição do Brasil na recente polêmica com o relator especial da ONU que questionou a redução no número de homicídios no país apresentada pelo governo.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Uhomohibhi, cujo mandato termina neste mês, ressaltou que "todos os Estados devem ter a oportunidade de responder às visões dos relatores especiais". Em uma sessão do Conselho no dia 5 de junho, o governo brasileiro criticou o relator especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Phillip Alston, que havia levantado dúvidas sobre as estatísticas de assassinatos ocorridos no país.

Dias antes, o governo brasileiro havia afirmado que entre 2002 e 2007 o número de homicídios no país havia caído em 20%. Alston disse duvidar da credibilidade dos oficiais. O governo reagiu, acusando-o de violar normas do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao colocar os dados em dúvida, e protestou ainda contra o fato de o relator ter feito declarações sobre o assunto em uma entrevista coletiva. O relator foi taxado de "irresponsável" e "equivocado".

A polêmica surgiu às vésperas da primeira visita de um presidente brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU - o presidente Lula falará no dia 15 de junho em Genebra perante o conselho.

Na entrevista, Uhomohibhi diz esperar que Lula fale ao conselho sobre ações de seu governo para combater a pobreza. "Isso vai soar como música aos ouvidos do conselho, e deve se tornar uma prática e servir de exemplo para todos", disse.

O Brasil com bastante veemência às observações de Phillip Alston, dizendo inclusive que o relator foi "irresponsável" quando questionou os dados do governo. O governo diz que o relator desrespeitou um código de conduta do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Isso é verdade? Há um código de conduta para os relatores especiais, mas não acho que essa seja a questão. Não estou julgando esse caso em particular, mas acho que todos os Estados têm direito a serem ouvidos de maneira justa. E qualquer visão que seja apresentada precisa ser confrontada com os fatos colhidos em campo. É preciso dar a quem quer que seja o direito de responder, para que tenhamos uma segunda visão.

O senhor concorda então com a posição do Brasil de que o relator deveria ter apresentado suas observações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU? Eu acho que esta seria uma expectativa justa. Eu gostaria de ter a oportunidade de responder se algo fosse dito sobre mim. É o justo. Apoio totalmente, e acho que todos os integrantes do Conselho de Direitos Humanos apoiam o excelente material produzido pelo relator. Mas também é necessário frisar que os Estados devem ter a oportunidade de responder a visões ou idéias colhidas pelos relatores especiais, para que eles possam desenvolver-se a partir de fatos objetivos e concretos.

O senhor disse que durante sua visita ao Brasil coletou material e enviou para o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. Podemos esperar um relatório sobre sua visita em breve? O que o Brasil fez ao me convidar para visitar o país foi totalmente sem precedentes. Nenhum presidente do Conselho foi convidado para visitar qualquer país anteriormente, e eu fui o terceiro. E com liberdade de ir onde quisesse. Foi uma experiência vanguardista e quero parabenizar o governo brasileiro por isso. O Brasil não escondeu nada. Eu visitei favelas no Rio e ninguém me dizia onde eu deveria ir ou não. As pessoas falavam comigo francamente. Vi filhos, viúvas, mulheres, mães que perderam filhos por conta da violência policial. Eu tive audiências com o governador e ele foi franco comigo, tivemos uma conversa sobre como combater esse problema de maneira humana e com respeito aos direitos humanos. Essa atitude precisa ser incentivada e isso é uma vantagem do Brasil. Há desafios, não se pode negar, mas esses desafios não podem ser combatidos do dia para a noite, é preciso tratar deles de forma que todos se envolvam, e isto é o que está sendo feito.

Qual será a natureza da visita do presidente Lula ao conselho? Espero que quando o presidente Lula venha conte ao conselho o que está sendo feito no Brasil em várias áreas: o esforço para reduzir a pobreza, para prover água e esgoto para as pessoas, para garantir cidadania em termos reais e concretos, como dar terra aos povos indígenas na Amazônia, o que não ocorre no Brasil há muito, muito tempo. E esse governo está fazendo isso. Isto vai soar como música aos ouvidos do conselho, e deve constituir uma prática a servir de exemplo para todos.

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