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30/07/2009 - 10h10

Decisão de Justiça britânica sobre poluição pode servir de exemplo

Uma decisão da Justiça britânica a favor de um grupo de famílias da região central da Inglaterra, cujos filhos nasceram com problemas físicos devido à exposição a resíduos tóxicos de uma siderurgia, pode servir de exemplo para o resto do mundo incluindo a América Latina.

De acordo com o processo iniciado contra o Conselho Municipal de Corby, no condado de Northamptonshire, as crianças nasceram com deformações nas mãos e nos pés devido ao fato de suas mães, durante a gravidez, terem sofrido os efeitos de uma "mistura de substâncias tóxicas" entre 1985 e 1999.

A cidade foi considerada culpada de negligência durante os trabalhos de recuperação de uma antiga siderúrgica, a British Steel. Durante os trabalhos de recuperação deste local teria ocorrido a exposição à contaminação, de acordo com o Tribunal Superior de Londres.

Os juízes decidiram a favor dos 16 afetados, cujas idades variam entre nove e 22 anos, mas não determinaram nenhuma indenização.

As vítimas já afirmaram que vão pedir uma indenização para as autoridades de Corby, que poderia chegar a milhões de libras.

De acordo com a analista da BBC Colette McBeth o caso é um "marco" na Grã-Bretanha ao provar com sucesso o vínculo entre defeitos físicos e contaminação ambiental e, por isso, poderá servir de exemplo em outras partes do mundo atingidas pelo problema.

O Conselho Municipal de Corby afirmou que está "decepcionado" com a decisão judicial.

"Nossa opinião sempre foi de que não foi demonstrada a relação direta entre os trabalhos de recuperação da siderúrgica nas últimas décadas e os defeitos congênitos", afirmou o diretor executivo do conselho, Chris Mallender.

No entanto, o Tribunal Superior de Londres afirmou que foi registrada uma acumulação "estatisticamente significativa" de problemas congênitos entre 1989 e 1999, que foi atribuída ao mau gerenciamento das instalações compradas da British Steel pelas autoridades municipais.

Dores Muitas das crianças e jovens afetados nasceram sem os dedos ou com dedos pouco desenvolvidos. Três deles apresentam também deformações nos pés.

Entre as vítimas está Simone Atkinson, que nasceu sem sem os dedos das duas mãos.

"Todos os dias sinto dor, é algo constante. Me irrita muito, mas não tenho outra escolha a não ser viver com isso, como faço nos últimos 20 anos", afirmou.

As instalações da British Steel, que eram consideradas uma das maiores siderúrgicas da Europa ocidental com 275 hectares de área, foram fechadas em 1980. Com isso, foram perdidos 10 mil empregos.

Os edifícios foram demolidos em etapas e os resíduos foram levados para uma pedreira ao norte do local.

Durante o processo várias mulheres que viveram em Corby ou visitaram a cidade frequentemente durante a gravidez descreveram o local como "empoeirado e sujo".

E o Tribunal Superior de Londres determinou que os problemas congênitos foram causados pela ingestão e inalação das substâncias tóxicas depositadas naquela pedreira.

Bhopal e América Latina O caso de Corby remete a outro caso semelhante, porém em uma escala bem maior, a tragédia de Bhopal, na Índia.

O desastre de Bhopal ocorreu em 1984, quando uma vazamento de gás tóxico de uma fábrica de pesticidas da companhia americana Union Carbide causou a morte de pelo menos 20 mil pessoas.

Desde então cerca de 100 mil sobreviventes sofrem com doenças crônicas ligadas à contaminação. Também foram relatados muitos abortos espontâneos e problemas congênitos no local.

Diferente do caso de Corby, a tragédia de Bhopal ainda está nos tribunais dos Estados Unidos.

O caso britânico também pode servir de exemplo para as áreas da América Latina mais contaminadas por resíduos tóxicos.

Entre elas estão Bajos de Haina, na República Dominicana, onde cerca de 85 mil pessoas, entre elas muitas crianças, estão potencialmente afetadas pela alta concentração de chumbo.

E também o caso da bacia do rio Tietê, no Estado de São Paulo, onde são despejados resíduos tóxicos das indústrias de São Paulo.

Outro caso famoso que poderia tomar o caso de Corby como exemplo é do polo petroquímico Dock Sud, na província argentina de Buenos Aires a apenas 30 quadras do Palácio do Governo.

Este complexo, o maior deste tipo na Argentina nas margens do rio Riachuelo, o rio que está no limite sul da capital argentina.

Neste local estão várias companhias nacionais e estrangeiras que foram acusadas de contaminar as águas e o ar. Os vizinhos das empresas afirmam que sofrem de problemas pulmonares e de pele, além de apresentarem níveis altos de substâncias tóxicas no sangue.

Até o momento os esforços para limpar a região foram prejudicados pela dificuldade em coordenar os esforços das diferentes jurisdições afetadas pela poluição causada pelo polo petroquímico, o governo nacional, o municipal da cidade de Buenos Aires e o da província.

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