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31/07/2009 - 13h50

Nova Zelândia decide se palmada em filhos continuará sendo crime

A Nova Zelândia começou nesta sexta-feira um referendo pelo correio para decidir se uma palmada administrada pelos pais em seus filhos deve continuar sendo considerada um crime. A chamada lei antipalmada foi introduzida em 2007 e dividiu o país, o que levou a Nova Zelândia a realizar a votação. Os que apoiam a lei afirmam que ela dá às crianças os mesmos direitos que os adultos, enquanto que os que são contra à lei afirma que ela criminaliza os pais. O referendo pergunta: "Uma palmada (nos filhos), como parte de uma apropriada punição dos pais, deve ser considerada um crime na Nova Zelândia?" A votação pelo correio deve ocorrer até o dia 21 de agosto, mas o resultado não obrigará o governo a mudar a lei. Escandinávia A Nova Zelândia foi um dos seis países que proibiram punição corporal de crianças em 2007. O primeiro país a adotar a lei foi a Suécia, em 1979, seguida pela Finlândia em 1983 e Noruega em 1987. O objetivo da lei neozelandesa foi fazer com que as pessoas parassem de usar o motivo "disciplina por parte dos pais" como uma defesa contra acusações de agressão. A medida, quando implantada, foi vista como um passo importante para combater as altas taxas de abuso infantil e assassinato da Nova Zelândia. ''Boas famílias'' Os ativistas da campanha contra a lei alegam que a lei atual levou "boas famílias a (se transformarem em) vítimas de investigações sem garantias e até a serem processadas pela polícia e... pelo (departamento de governo para) Criança, Juventude e Família". Os responsáveis pela campanha afirmam que os recursos estão sendo desperdiçados em investigações de casos que "simplesmente não são de abuso". Já os ativistas da campanha a favor da lei afirmam que "a paternidade ou maternidade positiva, sem violência, é mais eficaz do que a com punição corporal, além de servir de base para um melhor resultado no longo prazo para crianças e para a sociedade". Os críticos da realização do referendo afirmam que a própria votação é confusa e o primeiro-ministro neozelandês, John Key, reconheceu que a pergunta feita no referendo é "ambígua". O governo acredita que a lei atual está funcionando bem, com a polícia processando apenas os casos graves. A Polícia da Nova Zelândia informou que investigou 13 casos entre março de 2007 e abril de 2009, com a instauração de apenas um processo.

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