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24/12/2009 - 09h21

Senado dos EUA se prepara para votar reformas na saúde

O Senado dos Estados Unidos conclui nesta quinta-feira votação histórica sobre reforma no setor da saúde Após quase um mês de discussões, os senadores democratas conseguiram manter a coesão de sua bancada e reunir os 60 votos necessários para evitar o bloqueio da oposição republicana e garantir a votação da reforma da saúde, principal proposta de campanha do presidente Barack Obama.

O último obstáculo antes da histórica votação foi superado ontem, quando foram realizadas sete consultas de moções de procedimentos e rejeitada uma série de emendas dos republicanos.

Os 58 democratas e dois independentes decidiram por fim ao debate e encaminhar a decisão para a véspera do Natal, antes do recesso parlamentar.

Ben Nelson, democrata conservador de Nebraska, foi o último a garantir os 60 votos, depois de ter assegurado mais benefícios para seu Estado.

A não ser que aconteça uma surpresa de última hora, o presidente Obama tem praticamente assegurada a aprovação de sua versão para o maior pacote de mudanças na saúde pública americana em quatro décadas.

Sistema atual A lei amplia a cobertura médica a mais de 30 milhões de americanos sem plano de saúde. Também proíbe práticas atuais do setor como recusar cobertura a pessoas com doenças existentes antes da contratação do seguro de saúde.

Além disso, concede subsídios para que parte da população possa arcar com a cobertura privada, cria espécie de bolsas estaduais em que pessoas sem seguro possam comparar as melhores ofertas e prevê cortes de gastos do governo, que incluem a redução no ritmo de crescimento do programa de saúde dos idosos.

De acordo com o projeto, 94% dos americanos com menos de 65 anos ficarão cobertos.

Em entrevista ao jornal Washington Post, publicada na quarta-feira, o presidente dos EUA disse estar satisfeito com o projeto elaborado pelo Senado, estimando que o texto concretiza 95% de suas promessas de campanha.

Obama declarou que a essência da reforma do sistema de saúde foi mantida no texto aprovado pelo Senado.

"Os elementos centrais destinados a ajudar os americanos não foram modificados de modo importante", afirmou.

De acordo com o presidente dos EUA, o projeto conta com as medidas necessárias "para a redução dos custos para empresas, famílias e Estado". "Cada um dos critérios que coloquei para a reforma foi incluído nesta medida." Entre esses critérios Obama citou a economia de mais de US$ 1 trilhão em 20 anos, a extensão da cobertura médica e exonerações fiscais a pequenas empresas.

Na avaliação do senador republicano Charles Grassley, a medida "piora ainda mais uma situação já por si ruim". Segundo ele, a iniciativa "dará cada vez mais controle ao Governo do sistema de saúde".

Os democratas, no entanto, asseguraram que a medida, com custo de US$ 871 bilhões de dólares em dez anos, salvará vidas e economizará dinheiro.

Após o aval do Senado, o projeto ainda precisará ser harmonizado com o que foi aprovado na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

A aprovação do pacote é crucial para Obama, que depende disso para garantir sua popularidade e pauta legislativa. Várias pesquisas de opinião apontam que a aprovação popular dele caiu para 50%.

Líderes democratas esperam que o texto esteja finalizado antes do discurso de Obama sobre o estado da União, no fim de janeiro ou início de fevereiro.

No entanto, a tarefa não sera fácil. O projeto aprovado pela Câmara inclui itens mais polêmicos que foram vetados no Senado, como a criação de um plano público de saúde para competir com o setor privado.

Bel Nelson, por exemplo, já afirmou que só manterá o apoio se a peça final contiver as principais características do projeto do Senado.

Inicialmente, a votação que acontecerá na manhã desta quinta-feira estava prevista para a sessão da noite. Mas os líderes dos dois partidos no Senado, o democrata Harry Reid e o republicano Mitch McConnell, chegaram a um acordo para antecipar a consulta, permitindo que os legisladores possam viajar para seus Estados a tempo de passar o Natal com as suas famílias.

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