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08/01/2010 - 12h57

Parlamento português aprova casamento gay em 1ª votação

O parlamento português aprovou nesta sexta-feira, em primeira votação, a legalização no país do casamento homossexual.

A aprovação foi garantida pela maioria de esquerda na Assembleia da República, mas deixou de fora a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças.

Para se tornar lei, a legalização dos casamentos gays deve ser ainda aprovada numa segunda votação, antes de seguir para a sanção presidencial.

Nesse meio tempo, o projeto ainda poderá ser alterado. Mesmo após a aprovação final pelo Parlamento, o presidente poderá vetar o projeto de lei ou enviá-lo para o Tribunal Constitucional, para pedir um parecer sobre sua constitucionalidade.

Reação A oposição de direita reagiu apresentando uma proposta alternativa, substituindo casamento por união civil registrada, com direitos de herança.

"Não queremos ver alterado o núcleo essencial do casamento, que é o de uma união entre um homem e uma mulher", explicou a deputada Teresa Morais, do Partido Social Democrata. Para ela, a proposta de casamento homossexual seria inconstitucional.

O Parlamento também rejeitou após votação, nesta sexta-feira, uma petição exigindo um referendo sobre a legalização do casamento homossexual. A petição, impulsionado pela Igreja Católica, recolheu 90.278 assinaturas em três semanas - número bem acima das 7.500 assinaturas necessárias para que uma petição seja submetida à apreciação pela Casa.

Isilda Pegado, do Movimento Cidadania e Casamento, que organizou a petição, disse que o documento seria "um grito popular" contra a aprovação de "uma lei que altera os paradigmas sociais deste país".

Direitos O primeiro-ministro José Sócrates, que apresentou o projeto de lei no Parlamento, defendeu sua aprovação alegando que "é uma questão de direitos e vai acabar com a discriminação".

"Estou orgulhoso de liderar o partido num momento histórico em que se acaba com uma discriminação", afirmou Sócrates.

Para Antônio Serzedelo, da associação de defesa dos direitos homossexuais Opus Gay, "vai ser uma grande vitória dos direitos humanos em Portugal".

O projeto do governo prevê que os casais homossexuais não podem adotar crianças. Para José Manuel Pureza, do partido Bloco de Esquerda, "o governo apresentou um projeto com o argumento de acabar com a discriminação, mas se atribuiu o mandato para discriminar".

Já o primeiro-ministro afirmou que "a adoção é uma questão totalmente diferente do casamento". "O casamento é um direito das pessoas, a adoção está relacionada com os direitos das crianças", disse.

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