UOL Notícias Notícias
 

11/01/2010 - 19h46

Justiça da Argentina adia decisão sobre presidente do BC e uso de reservas

A Justiça argentina adiou, nesta segunda-feira, a decisão sobre o destino do atual presidente do Banco Central, Martín Redrado, e também sobre o uso das reservas da instituição monetária que geraram disputas entre o governo da presidente Cristina Kirchner, o Congresso Nacional e a Justiça.

A decisão da juíza federal María José Sarmiento atende a apelação da oposição para uma mudança do caráter do procedimento judicial, que passou de cautelar para ordinário.

Na prática, com a mudança, a juíza não precisa responder as ações do governo num prazo de 48 horas e ganha mais tempo para dar seu parecer sobre as apelações feitas pelo governo de Cristina Kirchner sobre suas decisões.

Na sexta-feira, Sarmiento determinou a restituição de Redrado, que havia sido demitido por decreto pela presidente, e também a suspensão do uso de reservas do BC para pagamento de dívidas, ordenada por Cristina e pivô da demissão de Redrado.

As duas medidas tinham sido determinadas por Cristina Kirchner através do chamado "Decreto de Necessidade e Urgência" (DNU), equivalente a uma Medida Provisória.

No final de semana, a juíza denunciou "pressões" contra suas ações.

"Tem um carro da Polícia Federal na porta da minha casa e eu não pedi segurança alguma. Trabalho há trinta anos na justiça e jamais tinha recebido esse tipo de pressão. As apelações não são feitas no fim de semana", afirmou.

Críticas No sábado, o ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), marido da presidente, disse que as decisões da juíza eram uma "vergonha".

Já o ministro de Gabinete (chefe da Casa Civil), Aníbal Fernández, afirmou que membros do governo procuraram a juíza Sarmiento, mas não a encontraram para entregar, na sexta-feira, a apelação contra suas decisões.

Segundo um dos advogados de Redrado, Ezequiel Cassagne, o presidente do BC entrou, nesta segunda-feira, com uma nova ação na Justiça, alegando irregularidades na apelação feita pelo governo.

Fundo Cristina Kirchner justificou a criação do Fundo Bicentenário, que prevê a cessão de US$ 6,5 bilhões de recursos do Banco Central para saldar dívidas públicas.

"A Argentina precisa sair do default para que tenhamos acesso aos mercados internacionais e as empresas do país acesso ao crédito", afirmou.

O país suspendeu o pagamento de sua dívida na crise de 2001. Donos de títulos públicos não aceitaram a renegociação, no governo Kirchner, e o país continua tecnicamente em default.

Cristina ressaltou ainda que os US$ 6,5 bilhões que seriam destinados ao Fundo, representam "somente um terço das reservas" do Banco Central.

De acordo com a presidente, existe uma "formidável manobra política, com ajuda de alguns setores da imprensa e alguns juízes contra o governo".

Redrado seria contra o uso dessas reservas para o pagamento de dívidas, o que impulsionou sua demissão.

Decisão A Justiça suspendeu o recesso de verão e poderá analisar o pedido do governo para que Redrado seja processado "por falta de cumprimento de deveres" ainda este mês.

Ao mesmo tempo, o presidente do Senado e vice-presidente do país, Julio Corbos, crítico do governo, convocou os líderes dos partidos para uma reunião extraordinária nesta segunda-feira.

O objetivo é analisar a situação política do país, já que legalmente, o governo não pode usar reservas e demitir o presidente do Banco Central sem o aval do Congresso.

Isso porque, pela carta orgânica da instituição financeira, a demissão só seria possível após o aval dos congressistas. O mandato de Redrado começou em 2004 e terminaria em setembro deste ano.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    15h59

    0,40
    3,157
    Outras moedas
  • Bovespa

    16h09

    0,26
    65.176,59
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host