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21/01/2010 - 16h14

Angola aprova Constituição sem eleição direta para presidente

O Parlamento de Angola aprovou nesta quinta-feira uma nova Constituição que põe fim a eleições presidenciais diretas no país.

De acordo com o texto, o líder do partido majoritário na casa legislativa será, automaticamente, o chefe de Estado.

O principal partido de oposição, a Unita (União Nacional pela Independência Total de Angola), boicotou a votação da proposta de Carta e acusou o governo de tentar destruir a democracia no país.

O presidente José Eduardo dos Santos, do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), de 67 anos, está no poder desde 1979, e não há eleições previstas para antes de 2012.

Angola se recupera de uma longa guerra civil, que terminou em 2002.

Líder silencioso A mudança constitucional foi aprovada por 186 votos em um Parlamento que tem 220 integrantes e foi recebida com aplausos e gritos de "Angola! Angola!" de parlamentares no plenário, de acordo com a agência de notícias AFP.

A correspondente da BBC em Luanda, Louise Redvers, diz que, pela nova Constituição, um presidente só pode ter dois mandatos de cinco anos cada, mas isso vai começar "do zero" em 2010 - o que, na prática, significa que José Eduardo dos Santos pode ficar no cargo até 2022.

Redvers acrescenta que havia uma expectativa de que a Carta fosse submetida a votação em março.

Angola está sediando neste mês a Copa Africana de Nações, e alguns observadores afirmam que o governo apressou a votação deliberadamente para evitar um debate público mais amplo da proposta, segundo a correspondente da BBC.

A nova Constituição também acaba com o cargo de primeiro-ministro e permite que o presidente escolha seu próprio vice para assumir essas atribuições.

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