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09/02/2010 - 19h23

Racionamento de Chávez prevê multa para quem não economizar

Depois de decretado estado de emergência elétrica em todo o país, o novo plano de racionamento de energia anunciado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estabelece multas para os venezuelanos que não economizarem energia e promete descontos para aqueles que reduzirem o consumo.

"Todos aqueles altos consumidores que não reduzirem a partir de hoje seu consumo em pelo menos 10%, se aplicará um aumento na fatura mensal de 75% sobre o que pagam hoje", afirmou Chávez de acordo com uma nota da Presidência.

Os consumidores que gastarem mais de 10% de energia em relação ao consumo mensal registrado nos últimos meses terão um acréscimo de 100% na conta. Para os que ultrapassarem os 20% de consumo extra, a multa será de 200% sobre o valor pago atualmente.

Para estimular a economia de eletricidade, o governo promete também descontos de 25% para uma redução de entre 10% e 20% e metade do valor a ser pago, caso o consumidor reduza o consumo em mais de 20%.

Chávez argumenta que a crise se deve à severa seca provocada pelo fenômeno El Nino, ao mesmo tempo que responsabiliza os consumidores pelo "desperdício" de energia.

A represa que abastece a hidrelétrica do El Guri, responsável por 70% da geração de energia do país, perde diariamente 13 centímetros de água.

Para indústrias e comércios, a economia obrigatória é de 20%. No primeiro mês a sanção será apenas notificada. Em caso de reincidência a pena será a suspensão do serviço de 24 a 48 horas, que pode ser seguida da "suspensão indefinida (do serviço)" no caso de nova reincidência, diz a nota.

O decreto anunciado na noite da segunda-feira "autoriza o ministério de Energia Elétrica a ditar medidas especiais que estime pertinente com o fim de garantir à população abstecimento de energia elétrica".

Na prática,o estado de emergência permitirá ao Executivo dispor de recursos para a compra de energia elétrica tanto dentro como fora do país sem a necessidade de trâmites de licitação, como obrigaria a lei em caso de normalidade no setor.

O governo anunciou investimentos de pelo menos US$ 4 bilhões no setor elétrico com o objetivo de incrementar pelo menos 4 mil megawats ao sistema de eletricidade neste ano. Chávez também pediu ajuda aos vizinhos. Brasil, Argentina e Cuba colaboram em uma comissão de eletricidade que pretende diminuir os efeitos da seca.

O problema energético teria levado o presidente venezuelano a cancelar sua participação na Cúpula Extraordinária da Unasul, no Equador, nesta terça-feira. No encontro, chefes de Estado e representantes de governos devem anunciar medidas de cooperação para ajudar na reconstrução do Haiti.

A crise no setor elétrico na Venezuela ocorre em um ano considerado decisivo, quando os venezuelanos irão às urnas definir a nova composição do Parlamento, hoje controlado por maioria chavista.

Segundo uma pesquisa realizada pela empresa IVAD, divulgada na segunda-feira pela imprensa local, aponta que 40% dos venezuelanos responsabilizam o governo pela crise elétrica, 25,8% culpam o clima e 11,3% acreditam que a crise é por culpa do desperdício dos consumidores.

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