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09/02/2010 - 14h45

Senado nigeriano aprova retirada de presidente doente do cargo

O Senado e a Câmara dos Deputados da Nigéria aprovaram uma moção que determina que o presidente Umaru Yar'Adua, internado desde novembro em um hospital na Arábia Saudita com problemas cardíacos e nos rins, passe o poder para o vice-presidente Goodluck Jonathan.

Com isto, Jonathan será o presidente interino do país resolvendo uma crise constitucional e a paralisia política que atinge o país. Esta crise ameaçou até o progresso feito para paralisar os confrontos na turbulenta região do delta do Rio Níger, rica em petróleo.

De acordo com o correspondente da BBC em Abuja, Ahmed Idris, os membros do Senado e da Câmara, além dos governadores estaduais, geralmente são leais ao presidente e o cargo de vice-presidente tem pouco peso político.

Mas, na semana passada, os governadores decidiram apoiar Jonathan para que ele assumisse a presidência de forma interina e estavam pressionando os senadores desde então. E, nesta terça-feira, o Senado aprovou a moção.

Yar'Adua é do norte e Jonathan é do sul do país. Desde a volta da democracia à Nigéria, em 1999, o poder tem sido alternado entre o norte e o sul e alguns políticos do norte não gostariam de ver o mandato de Yar'Adua encurtado.

Entrevista De acordo com a correspondente da BBC em Lagos, Caroline Duffield a moção aprovada nesta terça-feira parece encerrar a crise política. A moção afirma que o vice-presidente deverá assumir as funções do presidente, que também é comandante das Forças Armadas.

As últimas semanas foram marcadas pela resistência entre os políticos nigerianos à ideia de Goodluch Jonathan como o presidente interino do país.

Duffield afirma que foi impossível ignorar os protestos para que o poder fosse entregue a Jonathan. O governo estava paralisado, salários não estavam sendo pagos e a paz no Delta do Níger estava ameaçada.

No entanto, segundo a correspondente, a decisão é sem precedentes no país.

A moção significa que os senadores, efetivamente, decidiram que uma entrevista de rádio gravada pela BBC com o presidente nigeriano no hospital saudita serviu como notificação formal de que ele estava doente.

De acordo com a Constituição nigeriana, o presidente precisa notificar o Parlamento com uma carta no caso de doença. E, com esta carta, o presidente deve entregar o poder ao vice.

Esta última decisão significa que os senadores acreditam que uma rápida entrevista de rádio também pode servir para este propósito.

Entretanto, ainda não se sabe qual deve ser o próximo passo depois da moção do Senado. Alguns analistas sugerem que a moção não tem obrigatoriedade legal e poderá ser desafiada na Justiça.

Outros afirmam que a medida significa um desafio para o gabinete de governo, que deve se reunir nesta quarta-feira: aceitar a entrega do cargo para Jonathan ou então enfrentar a desaprovação da opinião pública.

O gabinete de governo nigeriano insistia anteriormente que o presidente ainda era capaz de continuar no cargo. Mas, ultimamente, começaram a surgir ministros que não concordavam com a permanência de Yar'Adua.

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