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19/02/2010 - 20h29

Argentina 'aplicará sanções' contra petroleiras nas Malvinas

A Argentina aplicará sanções contra as empresas petroleiras internacionais instaladas no país que trabalhem na exploração de petróleo nas Ilhas Malvinas (chamadas de Falklands pelos britânicos), disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Argentina, Victorio Taccetti, em entrevista à BBCBrasil.

O conflito das Malvinas

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    As Ilhas Malvinas (Falklands) são um arquipélago localizado no Atlântico Sul cujo território, atualmente sob controle britânico, é reivindicado pela Argentina.

    As ilhas, sem moradores nativos, foram descobertas pela Espanha em 1520. Após conflitos diplomáticos com franceses e britânicos, os espanhóis mantiveram o controle do arquipélago, que passou a ser reivindicado como território da Argentina depois que Buenos Aires conseguiu independência da coroa espanhola.

    Contudo, os argentinos não conseguiram impedir que em 1833 os britânicos enviassem colonos para habitar as ilhas – e essa população, que desde então se dedica à pesca e à criação de ovelhas, deu origem à maior parte dos atuais 2.500 habitantes.

    O conflito sobre a nacionalidade das Malvinas atingiu seu ponto mais quente em 1982, quando a Argentina enviou militares para ocupar as ilhas. Em pouco mais de dois meses, o Reino Unido retomou o controle das Falklands, em um conflito no qual morreram 655 argentinos e 255 britânicos.

    A vitória consolidou o controle britânico, mas as Malvinas permanecem uma questão de honra nacional para a Argentina, que com frequência se dirige à ONU para criticar o “colonialismo” inglês no Atlântico Sul.

    Atualmente, a administração interna do arquipélago é exercida pela população local por meio da Assembleia Legislativa e do Conselho Executivo. Como não há partidos políticos, todos os parlamentares são eleitos como independentes e não existe oposição formal. O chefe do poder Executivo é Tim Thorogood.

    As questões externas e a defesa das Malvinas são controladas pelo Reino Unido por meio de um governador. Este cargo é ocupado hoje por Alan Huckle, que oficialmente representa a rainha Elizabeth 2ª.

"Nosso próximo passo será colocar em prática a resolução da Secretaria de Energia, assinada em 2007, que prevê sanções para empresas de hidrocarbonetos que trabalhem para os usurpadores das ilhas", disse Taccetti.

O analista energético Daniel Montamat, ex-secretário de Energia, disse à BBCBrasil que entre as sanções está a que determina o cancelamento das licenças para a exploração de petróleo na Argentina.

"É uma norma (a de 2007) que, na prática, diz às petroleiras: ou vocês estão com a gente ou com eles. Se uma petroleira estiver buscando petróleo aqui e tiver uma licença para explorar (o combustível) nas Malvinas perderá a autorização para trabalhar na Argentina. E aquela que já tem licença britânica não poderá operar no continente argentino, que não faz parte da disputa", explicou.

Direitos As sanções fazem parte de uma série de medidas do governo argentino contra a iniciativa britânica de iniciar a exploração de petróleo na região e convocar licitações sem comunicar a Argentina.

De acordo co o vice-chanceler, além das sanções contra as empresas petroleiras, uma lei aprovada em 2009 também prevê sanções para as empresas do setor pesqueiro fixadas na Argentina e que pretendam trabalhar no arquipélago - pivô da disputa entre Argentina e Grã Bretanha.

O governo da presidente Cristina Kirchner já havia anunciado que iria ampliar as restrições aos navios que vão em direção ao arquipélago.

Segundo Taccetti, essas medidas seriam cabíveis já que, para os argentinos, os britânicos estariam buscando petróleo "numa área que não lhes pertence".

Autoridades britânicas nas ilhas disseram que a busca de petróleo é "legítima". Em um comunicado, a Assembleia Legislativa das Malvinas informou que "tem todo o direito" de desenvolver "negócios legítimos" no setor de hidrocarbonetos.

Tensões A disputa entre a Argentina e a Grã-Bretanha envolvendo as ilhas Malvinas, sob controle britânico desde 1833, já foi objeto de uma guerra em 1982, quando os argentinos foram derrotados após tentarem uma invasão.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico Gordon Brown disse que o país já adotou "todas as medidas necessárias" para proteger sua soberania no arquipélago.

Brown disse ainda que não planeja o envio de um reforço militar à região e afirmou que espera que prevaleçam "discussões sensatas" com Buenos Aires.

Na entrevista à BBC Brasil, o vice-chanceler afirmou que a Argentina tem recebido apoio da comunidade internacional, mas que a Grã Bretanha "atua com indiferença aos nossos pedidos e aos da comunidade internacional".

Nesse sentido, ele voltou a afirmar que a iniciativa de autorizar a busca de petróleo nas ilhas, no Atlântico Sul, é "unilateral" e "agressiva".

Taccetti ressaltou que a Argentina espera contar com o "amplo apoio" dos países do Grupo do Rio - grupo de países da América Latina e do Caribe - que se reúne em Cancún, no México.

"O Grupo do Rio sempre apoiou nossos direitos e nossa demanda pela soberania", disse.

O vice-chanceler disse que a reunião prevista para a próxima quarta-feira entre o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, e o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, é mais um passo diplomático da Argentina, mas que o organismo "não pode obrigar" a Grã-Bretanha a negociar com os argentinos.

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