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11/03/2010 - 17h05

EUA reafirmam críticas a abusos de polícias estaduais no Brasil

O relatório anual sobre direitos humanos divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento de Estado americano afirma que as polícias estaduais são responsáveis por inúmeros abusos e mortes ilegais no Brasil.

"O governo federal e seus agentes não cometeram crimes politicamente motivados, mas homicídios ilegais cometidos pelas polícias estaduais (militar e civil) foram frequentes", diz o relatório, que reúne dados relativos aos direitos humanos em 194 países em 2009.

O trecho relativo ao Brasil repete várias afirmações já feitas em anos anteriores sobre o envolvimento da polícia brasileira em abusos e em esquadrões da morte.

"Em muitos casos, os policiais empregaram força letal indiscriminada durante apreensões. Em alguns casos, mortes de civis ocorreram após tortura por oficiais", diz o texto.

O documento afirma que as mortes perpetradas por policiais ocorreram por diversas razões e que alguns policiais acusados de matar suspeitos "não tinham treinamento e profissionalismo para lidar com força letal".

"Em outras ocasiões, os policiais agiram como criminosos", diz o relatório.

Impunidade Assim como em anos anteriores, o documento volta a afirmar que esquadrões da morte com ligações com oficiais da lei foram responsáveis por muitas mortes - "em alguns casos, com a participação da polícia", diz o relatório.

O Departamento de Estado afirma que o governo federal "geralmente respeita os direitos humanos de seus cidadãos" e cita diversos pontos positivos, como a liberdade religiosa, de expressão e de imprensa.

Afirma, porém, que "continuam a ocorrer numerosos abusos graves".

Entre os problemas encontrados no Brasil, o documento lista homicídios ilegais por parte da polícia, uso excessivo da força, espancamentos, abuso e tortura de detentos, falta de proteção a testemunhas de crimes, más condições nas prisões e relutância e ineficiência em processar agentes do governo por corrupção.

O documento diz ainda que responsáveis por violações dos direitos humanos "geralmente gozam de impunidade".

Corrupção O Departamento de Estado afirma que "a corrupção continua a ser um problema grave" no Brasil.

"A lei prevê penas criminais para corrupção oficial", diz o texto. "No entanto, o governo não implementou a lei efetivamente e oficiais frequentemente se engajaram em práticas corruptas impunemente." O relatório cita os casos de corrupção relatados pela imprensa envolvendo "o atual e antigos presidentes do Senado, outros senadores, funcionários e membros da família".

O caso de corrupção envolvendo o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e vários de seus aliados também é mencionado no documento.

Críticas O relatório apresenta ainda críticas a diversos países por não terem avançado na questão dos direitos humanos, entre eles Cuba, Venezuela, Irã, Coreia do Norte e China.

"Nos encontramos em um momento em que um crescente número de governos estão impondo novas e debilitantes restrições a organizações não-governamentais que trabalham para proteger os direitos", disse a secretária de Estado, Hillary Clinton, na apresentação do documento.

Até mesmo a Suíça foi alvo de críticas no relatório, por ter aprovado em um referendo a proibição à construção de minaretes no país.

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