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17/03/2010 - 11h45

Província argentina oferecerá castração química a estupradores

As autoridades da província de Mendoza, no oeste da Argentina, anunciaram que em dois meses adotarão a castração química para prisioneiros condenados por estupro.
 

O governo da província tomou a decisão depois de constatar que 70% dos condenados por ataques sexuais são reincidentes.

Organizações de defesa das vítimas de estupro afirmam que o número é maior e chega a 90% dos estupradores.

A decisão do governador do Estado, Celso Jacque, causou grande comoção no país e alinhou a Argentina a países como a França, Suíça e Espanha, onde também se permite a castração química.

O método consiste em administrar medicamentos para diminuir o desejo sexual dos criminosos e seria aplicado de forma voluntária.

Os condenados que se ofereceram para fazer parte do programa terão tratamento privilegiado na avaliação de concessão de liberdade condicional e saídas temporárias.

Segundo o jornal El Clarín, os condenados que se submeterem ao tratamento receberão acompanhamento quando saírem da cadeia.

Método polêmico
Segundo estudos realizados nos Estados Unidos, França e Espanha, a castração química poderia diminuir em quase 60% a reincidência em estupradores.

Mesmo assim, sua aplicação é questionada por diversos setores.

Especialistas em direito advertem que a medida é inconstitucional. e viola o convenção interamericana sobre direitos humanos.

Alguns psicólogos questionam a efetividade da castração química.

"Reduzir a libido de um estuprador não resolve outras questões que formam o perfil de alguém que abusa os outros, como seu desejo de ameaçar o outro", disse à BBC Mundo a psicóloga argentina Angélica Alfaro Lio.

Por outro lado, Maria Elena Leuzzi, mãe de uma vítima de estupro e integrante da ONG Ajuda a Vítimas de Estupro (Avivi, na sigla em espanhol), se mostrou totalmente contrária à castração química.

"Enquanto não demonstrarem que (ela) é 100% efetiva para evitar novos estupros, a única solução é deixar os criminosos presos, nas melhores condições possíveis", disse ela à BBC Mundo.

Castração
Há dois métodos de castração que serão usados em Mendoza: um consiste em aplicar uma injeção mensal no paciente de um hormônio que atua sobre os neurotransmissores que controlam a produção de esperma e testosterona; a outra inclui o consumo diário de uma pílula de acetato de ciproterona, uma substância que também inibe o desejo sexual.

Ambos os métodos provocam efeitos colaterais, que em alguns casos podem ser graves.

Apesar de questionada, muitos acreditam que a castração química é a solução mais factível para o problema de reincidência na maioria dos estupradores.

"É uma meia solução, mas é melhor do que nada", afirmou a psicóloga Angélica Alfaro Lio, que explicou que não existe tratamento psicológico para reverter a conduta de estupradores.

As autoridades informaram que, até agora, 11 prisioneiros condenados por abuso sexual já se apresentaram como voluntários para o programa de castração química, que começará a ser implementado na província entre maio e junho deste ano.

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