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06/04/2010 - 21h39

Brasil e EUA devem assinar acordo de defesa

O Brasil e os Estados Unidos devem assinar na próxima segunda-feira (12) um acordo de cooperação na área de defesa, segundo fontes diplomáticas. O texto do acordo está em fase de revisão final, e a expectativa é de que o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, viaje a Washington para assinar o documento com o Secretário de Defesa americano, Robert Gates.

Este será o primeiro acordo-quadro entre os dois países na área de defesa desde 1977, quando o Brasil cancelou unilateralmente um acordo militar com os Estados Unidos datado de 1952. Desde então, os dois países mantinham apenas pequenos acordos setoriais na área de defesa, que incluíam a venda de equipamentos e intercâmbios entre as Forças Armadas. O acordo-quadro cria um instrumento jurídico sobre o tema.

Os projetos de cooperação a serem implementados pelos dois países ainda não estão definidos, mas deverão envolver treinamento, equipamentos e desenvolvimento tecnológico na área de defesa.

Colômbia
Segundo fontes diplomáticas, o acordo já vinha sendo discutido entre os dois países desde o governo de George W. Bush. No entanto, tomou forma apenas nos últimos meses. No ano passado, a relação bilateral atravessou momentos de tensão devido a divergências em vários temas. Um dos pontos de atrito foi desencadeado por um acordo militar firmado entre os Estados Unidos e a Colômbia, que previa o uso de bases em território colombiano por forças americanas.

A parceria militar entre Estados Unidos e Colômbia gerou críticas de diversos países da América do Sul. Na época, o governo brasileiro chegou a criticar a "falta de transparência" do acordo e pediu explicações tanto da Colômbia quanto dos Estados Unidos.

O acordo a ser firmado com o Brasil, ao contrário do tratado com a Colômbia, não envolve instalações ou acesso especial de uma das partes ao território da outra, nem qualquer tipo de imunidades para as tropas. O documento tem também uma cláusula de garantias da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que garante respeito aos princípios igualdade soberana dos Estados, não-intervenção em assuntos internos e inviolabilidade territorial.

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