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06/04/2010 - 14h33

Entenda as eleições na Grã-Bretanha

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, confirmou nesta terça-feira o pedido para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais no dia 6 de maio.

Aqui estão algumas perguntas e respostas preparadas pela BBC para ajudar a explicar as eleições na Grã-Bretanha.

Por que as eleições foram anunciadas agora?

As eleições parlamentares devem ser realizadas, em princípio, pelo menos a cada cinco anos na Grã-Bretanha, mas cabe ao primeiro-ministro escolher a data. As eleições podem ser antecipadas, mas nunca podem ser atrasadas além do prazo de cinco anos, que venceria no dia 3 de junho.

Brown visitou a rainha Elizabeth 2ª para anunciar as eleições. Qual o papel da rainha nas eleições?

O papel dela é meramente cerimonial. A rainha é a chefe de Estado e tem o papel constitucional de apoiar o governo de turno, independentemente do partido. O monarca britânico é impedido de manifestar posições políticas, e os membros da família real não votam nas eleições - apesar de terem o direito - para manter a distância da política.

Como funcionam as eleições?

Mais de 45 milhões de pessoas com 18 anos ou mais podem votar. As eleições são distritais - em cada região o candidato a Membro do Parlamento (deputado) mais votado é eleito. Com isso, a proporção do número de deputados de cada partido no Parlamento não é necessariamente igual à proporção do número de votos recebidos pelo partido. Um partido que tenha uma média de 30% dos votos nacionalmente, por exemplo, pode não conseguir eleger nenhum deputado se não tiver a maioria em nenhum distrito.

Como é formado o novo governo?

O partido que consegue eleger o maior número de deputados no Parlamento com 650 cadeiras tem o direito de formar o novo governo, com o líder do partido como primeiro-ministro.

Se nenhum partido conseguir a maioria, ocorre uma situação a qual os britânicos chamam de "hung Parliament" (Parlamento enforcado, em tradução livre). Nessa situação, com um Parlamento sem maioria clara, o líder do partido com o maior número de deputados ainda pode encabeçar o governo, em uma possível aliança com um segundo partido. Se os partidos não chegam a um acordo para a formação de um governo de coalizão, uma nova eleição pode ser convocada.

Quais são os principais partidos?

O sistema eleitoral britânico favorece o bipartidarismo, com o Partido Trabalhista - de Gordon Brown e do ex-premiê Tony Blair - e o Partido Conservador (que esteve no poder entre 1979 e 1997, com Margaret Thatcher e John Major) figurando como as principais agremiações.

O Partido Liberal Democrata aparece como a terceira força, com uma votação histórica bastante inferior à dos trabalhistas e dos conservadores. Os liberal-democratas poderão fazer a diferença, porém, no caso de um Parlamento sem maioria clara, formando possivelmente um governo de coalizão com os trabalhistas ou com os conservadores.

Os pequenos partidos nacionalistas do País de Gales e da Escócia também poderiam ter um papel importante em uma eventual coalizão.

O que está em jogo nesta eleição?

Esta eleição deve ser a mais disputada desde 1992, com o líder do Partido Conservador, David Cameron, tentando chegar ao poder após 13 anos de governo do Partido Trabalhista.

Gordon Brown, por sua vez, tenta conseguir o apoio dos britânicos para continuar no cargo de primeiro-ministro.

O atual premiê viu seus índices de popularidade sofrerem uma queda no ano passado, em consequência da crise econômica global e de uma série de escândalos políticos.

Nos últimos meses, porém, a vantagem do Partido Conservador sobre o Partido Trabalhista nas pesquisas vem caindo, tornando o resultado das eleições imprevisível, na visão dos analistas.

Como é a campanha?

A campanha, diferente das campanhas eleitorais no Brasil, terá menos de um mês. Os partidos disputam o voto localmente nos distritos, com muitos candidatos distribuindo folhetos ou visitando eleitores porta a porta.

Neste ano, porém, pela primeira vez os líderes dos três principais partidos - Brown, Cameron e o liberal-democrata Nick Clegg - participarão de debates televisivos nacionais de 90 minutos, nas três quintas-feiras anteriores à eleição.

Quando serão anunciados os resultados?

A maioria dos distritos deve anunciar os resultados na própria noite do dia 6 ou madrugada do dia 7, permitindo saber se algum partido conseguiu a maioria. Os novos deputados tomam posse imediatamente, assim que os resultados são confirmados.

O que acontece com o dia-a-dia do Parlamento?

Toda a agenda legislativa é abandonada a partir da data de dissolução do Parlamento (provavelmente dia 12 de abril). O próximo governo pode decidir, porém, reintroduzir os projetos de lei que ficaram pendentes.

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