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20/04/2010 - 08h15

Brasileiros têm direitos diante de caos aéreo na Europa, diz UE

Os clientes brasileiros de companhias aéreas europeias prejudicados pelo fechamento dos aeroportos no continente têm direito de ter hospedagem e alimentação pagos pela companhia, durante todo o tempo em que tiverem de esperar por um novo voo. A afirmação foi feita nesta terça-feira pela Comissão Europeia, órgão Executivo da União Europeia.

A legislação do bloco referente ao transporte aéreo também estabelece que as companhias têm a obrigação de reembolsar integralmente o preço da passagem para aqueles que preferirem desistir da viagem mas, nesse caso, o passageiro perde o direito a alimentação e hospedagem.

"Não importa a nacionalidade do cliente, desde que se trate de uma companhia da União Europeia", explicou à BBC Brasil Dave McCullough, diretor de comunicação da Organização Europeia de Consumidores (BEUC, na sigla em francês).

McCullough aconselha que os passageiros brasileiros exijam o cumprimento desses direitos à companhia aérea pela qual voam e, no caso de não ser atendidos, que apresentem reclamações às autoridades responsáveis por direitos do consumidor do país de origem da companhia.

"Ninguém pode tirar essa responsabilidade legal (das companhia europeias). Mesmo em circunstâncias extraordinárias, temos alguns dos direitos mais fortes do mundo em relação a passageiros aéreos", afirmou o comissário europeu de Transporte, Siim Kallas.

Alternativas Por outra parte, por tratar-se de uma situação causada por "força maior", as companhias não são obrigadas a indenizar os clientes prejudicados pelos atrasos e cancelamentos de voos.

Para reduzir seus gastos com diárias, algumas companhias oferecem alternativas de transporte para que o cliente chegue a seu destino final, uma possibilidade contemplada pela legislação europeia.

A espanhola Iberia, por exemplo, contratou dezenas de ônibus para transportar parte de seus passageiros da Espanha à França e à Bélgica.

A belga Brussels Airlines decidiu enviar a Johanesburgo seus clientes que aguardavam em Kinshasa, na República Democrática do Congo, para voltar à Bélgica. Da cidade sul-africana, os passageiros seguem para Portugal, de onde a companhia providenciará meios alternativos até seus destinos finais.

Até a segunda-feira estimava-se que mais de 6,8 milhões de passageiros tivessem sido afetados pela suspensão do tráfego aéreo em mais de 20 países europeus.

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) estima que essa situação resulte em perdas diárias de até US$ 200 milhões.

Questionada se esse cálculo inclui os gastos previstos com a assistência obrigatória aos passageiros afetados, a coordenadora de comunicação da entidade, Mariana Alba, disse não saber explicar.

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