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20/04/2010 - 14h49

Nova liminar suspende anúncio do resultado do leilão de Belo Monte

A Advocacia Geral da União anunciou que uma nova liminar concedida pela Justiça Federal do Pará impede que o resultado do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que foi realizado no início da tarde desta terça-feira, seja divulgado. De acordo com a assessoria de imprensa da AGU, o governo já recorreu contra a nova medida judicial contra o pregão, mas, preventivamente, a Aneel só deverá divulgar o nome do consórcio que será o responsável pela construção da usina se a liminar for cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Dois consórcios participaram do leilão de Belo Monte, que durou cerca de dez minutos na tarde desta terça-feira. Alvo de uma grande batalha jurídica, o pregão só pôde ser realizado depois de outra liminar da Justiça do Pará ter sido cassada pelo TRF. Estavam na disputa dois grupos de empresas, um encabeçado pela empreiteira Andrade Gutierrez, e outro liderado pela Queiroz Galvão. O vencedor foi o grupo que ofereceu o menor preço para a produção da energia na usina, respeitando-se o teto de R$ 83 por megawatt-hora determinado pelo governo Pouco antes do leilão, movimentos sociais contrários ao projeto realizaram protestos em diversas cidades do país. Em Brasília, manifestantes chegaram bloquear a entrada principal da sede da Aneel utilizando três toneladas de esterco, segundo informações da Agência Brasil. Custos Orçado em R$ 19 bilhões, o projeto de Belo Monte é o segundo mais custoso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deve dar origem à terceira maior usina hidrelétrica em termos de capacidade instalada do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Até a semana passada, no entanto, apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez estava oficialmente no páreo, após a desistência do grupo encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht, no início de abril. A desistência acendeu a luz amarela no governo, que lançou na última quinta-feira um pacote de medidas para estimular a participação privada no leilão, entre elas, um desconto de 75% no Imposto de Renda da usina nos primeiro dez anos de operação, além da ampliação para 30 anos do prazo para o financiamento pelo BNDES, que pode financiar até 80% da obra. Além disso, os dois consórcios contam com participações bastante relevantes de empresas estatais e informações divulgadas pela imprensa nos últimos dias dão conta de que a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, poderia integrar o consórcio vencedor após o leilão. A informação, no entanto, não é oficialmente confirmada pela empresa. Geração Com capacidade instalada para a geração de 11.233 megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 MW, em média, Belo Monte deve, segundo o governo, produzir energia para atender cerca de 26 milhões de habitantes. "A economia do Brasil está crescendo de maneira muito rápida e para isso precisamos produzir energia. E nós temos sorte de podermos produzir esta energia renovável, verde, que é a energia hidrelétrica", afirma Mauricio Tolmasquim, presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética. Segundo Tolmasquim, uma das vantagens da construção de Belo Monte está no preço baixo da produção da energia elétrica, que custaria pouco mais que a metade do preço da eletricidade produzida em uma termoelétrica, por exemplo, além de ser uma fonte de energia renovável. Críticas Alguns setores, no entanto, afirmam que instalação da usina na bacia do Rio Xingu trará impactos nocivos para a região, embora o Ibama tenha concedido uma licença prévia ao empreendimento. Segundo Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e coordenador de um painel de especialistas que lançou um estudo crítico à usina no ano passado, a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do Rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio e causaria alterações no lençol freático. "Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores e duas terras indígenas", diz Hernandez, que afirma que Belo Monte também traria impactos para a fauna e a flora do local. O pesquisador também argumenta que a usina corre o risco de ser ineficiente, já que, devido às mudanças na vazão do Rio Xingu ao longo do ano, ela teria capacidade para produzir apenas cerca de 40% da energia a que tem potencial.

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