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22/04/2010 - 09h54

Bélgica vota lei que proíbe véu islâmico que cobre o rosto

A Bélgica pode se tornar nesta quinta-feira o primeiro país da União Europeia a proibir o uso do véu islâmico que cubra o rosto em lugares públicos se o Parlamento nacional aprovar em sessão plenária uma proposta de lei que prevê penas de prisão para os contraventores.

A proposta legislativa já foi aprovada por unanimidade na comissão de Interior do Parlamento no dia 31 de março e proíbe os cidadãos de circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".

Isso inclui ruas, lojas e edifícios públicos, com exceção apenas de festividades permitidas pelas autoridades, como desfiles de carnaval, o que dá à interdição uma abrangência inédita.

Algumas cidades belgas já contam com leis locais que proíbem o uso de acessórios que cobrem o rosto do cidadão, mas a interdição se limita a escolas ou a edifícios da administração pública.

De acordo com a atual proposta, os infratores estarão sujeitos a multas de entre 82,50 e 137,50 euros e, no caso de reincidir, poderão ser detidos por entre um e sete dias.

Liberdade Apesar de o texto não mencionar especificamente os véus islâmicos - a burca, que cobre todo o rosto, ou o niqab, que deixa apenas os olhos descobertos -, seus defensores deixaram claro que são eles os objetivos da iniciativa.

"Trata-se de uma questão de dignidade humana. O véu que cobre todo o rosto faz da mulher uma prisão ambulante. Usar uma burca em público não é compatível com uma sociedade aberta, liberal e tolerante", argumenta o relator da proposta, Daniel Bacquelaine, do partido liberal francófono MR.

Para a deputada Leen Dierick, do partido conservador flamengo CD&V, "o que está em questão não é uma redução da liberdade religiosa, mas a segurança pública e a necessidade de mostrar o rosto em público".

A proposta é criticada por associações islâmicas e de defesa dos direitos humanos, como Human Rights Watch, que considera que a lei "violaria os direitos de quem decide usar (os véus islâmicos) e não ajudaria em nada aqueles que são obrigados a fazê-lo".

"A Bélgica se juntaria ao Irã e à Arábia Saudita no seleto mas pouco invejado clube de países que prescrevem uma norma de vestimenta para os espaços públicos", disse ao diário belga Le Soir o muçulmano e estudioso Michaël Privot, que se opõe ao uso do véu facial.

Em sua opinião, "tentar liberar contra sua vontade as pessoas que escolhem se isolar ou viver à margem da sociedade é uma aberração".

Maioria O uso dos véus islâmicos em lugares públicos também está sendo debatido pelo governo francês e causa polêmica em muitos países europeus, onde a população muçulmana vem aumentando.

A principal revista francófona da Bélgica, Le Vif, traz esta semana uma reportagem de capa de dez páginas argumentando que a população de Bruxelas poderá ser majoritariamente muçulmana em 2030.

Na falta de estimativas oficiais sobre essa evolução, o semanário cita um estudo realizado em 2008 por Olivier Servais, antropólogo da Universidade Católica de Louvain (UCL), que afirma que 33,3% do 1 milhão de habitantes da capital belga eram muçulmanos nesse ano e que, se a tendência atual de crescimento populacional for mantida, essa porcentagem deverá superar os 50% dentro de 15 ou 20 anos.

Mas de acordo com o instituto governamental belga Centro para a Igualdade de Chances, cerca de 650 mil muçulmanos vivem atualmente na Bélgica, o equivalente a 6% da população.

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