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18/05/2010 - 20h56

Brasil se recusa a discutir sanções contra o Irã

Um dia depois do anúncio de um acordo sobre o programa nuclear iraniano, o Brasil se recusou nesta terça-feira a discutir uma proposta de resolução contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse que o país não iria participar das discussões porque "há uma nova situação" neste momento, referindo-se ao acordo, anunciado na segunda-feira em Teerã durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O acordo, mediado pelo Brasil e pelo governo turco, prevê que o Irã envie urânio com baixo nível de enriquecimento para a Turquia e receba em troca o material enriquecido a um nível suficiente para uso médico, mas não militar.

Esse entendimento, porém, não foi suficiente para afastar os temores dos Estados Unidos e de seus aliados em relação ao programa nuclear iraniano, e nesta segunda-feira a embaixadora americana na ONU, Susan Rice, apresentou um esboço de resolução que prevê uma quarta rodada de sanções contra o Irã.

A apresentação da proposta ocorreu poucas horas depois de a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciar ter chegado a um acordo com os outro quatro membros permanentes do Conselho de Segurança (Grã-Bretanha, França, Rússia e China) e a Alemanha sobre a resolução.

Medidas A sanções em discussão não são tão fortes como queriam os Estados Unidos, já que Rússia e a China se opõem a medidas mais duras.

A proposta de resolução inclui a inspeção de navios suspeitos de transportar carga relacionada ao programa nuclear ou ao programa de mísseis do país.

Outra medida seria a proibição da venda de armamento pesado ao Irã, incluindo helicópteros, mísseis e navios de guerra.

Também está prevista a proibição da abertura de novas filiais, subsidiárias ou escritórios de representação de bancos iranianos em caso de suspeita de ligações com atividades de proliferação nuclear e uma vigilância mais rigorosa das transações desses bancos para evitar que contribuam para atividades nucleares.

Há ainda a previsão de congelar bens de membros da Guarda Revolucionária do Irã.

A proposta de resolução tem dez páginas e deve agora ser debatida pelos 15 membros do Conselho de Segurança.

Reação O Brasil e a Turquia, que costuraram o acordo com o Irã, ocupam vagas rotativas no Conselho de Segurança, sem direito a veto, e mesmo se resolvessem votar contra, não teriam poder de impedir novas sanções.

Segundo analistas, porém, a posição contrária desses países poderia prejudicar a mensagem que os Estados Unidos desejam passar, de que a comunidade internacional está unida em sua postura sobre o programa nuclear iraniano.

A decisão dos Estados Unidos e de seus aliados de levar adiante a pressão por novas sanções um dia depois do anúncio do acordo não foi bem recebida pelo governo brasileiro.

Em Brasília, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a medida mostra que as grandes potências "já haviam tomado a decisão" e que a espera pela visita de Lula ao Irã se mostrou apenas protocolar.

"Esperaríamos que houvesse pelo menos um tempo para análise da proposta", disse Amorim.

Efeito Os Estados Unidos e seus aliados pressionam por novas sanções por temor de que o Irã planeje secretamente fabricar armas nucleares, alegações que o governo iraniano nega.

Na segunda-feira, ao receber a notícia do acordo fechado em Teerã, o governo americano reagiu com ceticismo e disse que o entendimento era vago e não oferecia garantias de que o Irã iria interromper seu processo de enriquecimento de urânio.

Na semana passada, membros do governo americano haviam dito que a viagem de Lula era "a última chance" para uma solução dialogada, antes da imposição de novas sanções contra o Irã.

As três rodadas de sanções anteriores contra o Irã, porém, não foram suficientes para convencer o país a interromper seu programa nuclear.

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