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27/05/2010 - 11h39

Parlamento espanhol aprova corte de gastos de 15 bi de euros

O governo espanhol conseguiu, numa vitória apertada, aprovar no Parlamento por apenas um voto de diferença, o pacote de medidas que prevê profundos cortes nos gastos públicos.

As emendas são uma tentativa de superar a crise econômica, através da economia de 15 bilhões de euros (cerca de R$ 34 bilhões) por ano.

Foram 169 votos a favor, 168 contra, 13 abstenções e muitas críticas ao governo. Até os partidos que apoiaram a medida, definiram o pacote como "impopular" e "anti-social".

O pacote aprovado inclui redução de salários de funcionários públicos e aposentadoria.

"São medidas dolorosas, mas inevitáveis", disse a ministra de Economia, Elena Salgado aos parlamentares antes da votação.

O objetivo do governo do primeiro-ministro José Luis Rodriguez Zapatero é combater o desemprego (a Espanha tem o índice de desemprego mais alto da União Européia, com 19%) e reduzir o déficit orçamentário.

Nas contas do governo, os gastos do Estado em 2010 superam os 11% do Produto Interno Bruto. A intenção é economizar 15 bilhões de euros anualmente até reduzir o défict a 3% do PIB, em 2013.

Para isso vários cintos serão apertados. A partir de junho os funcionários públicos receberão em média salários 5% menores.

Os servidores que ganham mais também perderão mais, já que os salários mais altos, inclusive os de ministros, terão até 10% de redução.

As aposentadorias permanecerão congeladas até o fim de 2011. Programas sociais como o cheque-bebê (ajuda de 2,5 mil euros por criança nascida no país para incentivar a natalidade), desaparecem.

Eleição antecipada As medidas provocaram reação dos sindicatos espanhois. As duas maiores centrais sindicais do país já discutem a possibilidade de greves gerais e os partidos políticos falam em eleições antecipadas.

Para o maior partido da oposição, o conservador Partido Popular, que votou contra o pacote de medidas, a "redução de déficit é necessária, mas não assim", avisou o líder do PP, Mariano Rajoy.

Durante a votação, o deputado conservador disse ao primeiro-ministro Zapatero que "sua etapa como presidente acabou porque a Espanha está à beira da falência".

Dos partidos que apoiaram a medida no parlamento, nenhum defendeu o pacote. Porta-vozes de grupos minoritários avisaram que votaram a favor para que o país não afundasse mais na crise.

"Se o parlamento rejeitasse o pacote, amanhã os mercados castigariam a nossa dívida e seria mais difícil. Este voto é para evitar que a Espanha não caia em um poço mais profundo", disse o líder do partido Convergência e União, Durán Lleida.

Antes da votação, Lleida explicou no parlamento que o apoio à medida estaria condicionado à antecipação das eleições, "porque esta etapa está acabada, o problema da Espanha é Zapatero e seu governo".

Lei Robin Hood Depois de aprovar a redução dos gastos públicos, o governo prepara uma nova medida para arrecadar mais impostos, um projeto que já está sendo chamado de Lei Robin Hood.

A proposta é criar um tributo para milionários. Patrimônios que superem os dois milhões de euros (cerca de R$ 4,7 milhões) deverão pagar mais à receita pública ainda este ano.

A ministra da Economia explicou que, em caso de ser levada adiante, a medida seria temporária, "um esforço de solidariedade".

Apesar dos pacotes econômicos as projeções da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a Espanha são pessimistas.

A organização estima que a Espanha continuará com uma taxa de desemprego equivalente a quase o dobro da média das 30 nações mais desenvolvidas do mundo (19%, contra os 10% de média dos demais países).

Quanto ao crescimento, o último relatório da OCDE prevê subida de 0,9% em 2011, enquanto o governo Zapatero calcula alcançar 1,3%.

O relatório, anunciado horas antes da votação do pacote de redução de gastos públicos, já recomendava ao governo reformar o sistema de aposentadoria e tomar medidas urgentes para sair da crise.

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