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15/07/2010 - 18h11

Senado dos EUA aprova reforma do sistema financeiro

O Senado americano aprovou nesta quinta-feira a maior reforma do sistema financeiro do país em mais de 70 anos.

O projeto aprovado com 60 votos a 39 já havia passado pela Câmara dos Representantes em junho e deve seguir agora para sanção do presidente Barack Obama, prevista para a próxima semana.

A reforma do setor financeiro tem como objetivo evitar novas crises econômicas como a que afetou as economias do mundo inteiro em 2008.

A decisão desta quinta-feira, depois de mais de um ano de discussões e negociações até se chegar ao formato final do projeto, representa mais uma grande vitória política para o presidente Obama, que em março já havia obtido a aprovação da reforma do sistema de saúde.

Controle sobre bancos A reforma financeira é considerada a maior desde a Grande Depressão, nos anos 1930.

As medidas prevêem maior controle sobre os grandes bancos e aumento da proteção aos consumidores. O objetivo é também reduzir o nível de risco assumido pelos bancos.

Um conselho liderado pelo secretário do Tesouro ficará encarregado de detectar e prevenir riscos ao sistema financeiro.

A proposta determina que as autoridades regulatórias tenham poderes para assumir o controle e liquidar de maneira ordenada grandes empresas financeiras.

O objetivo, repetido várias vezes por Obama, é que no futuro não haja nenhuma instituição considerada "grande demais para quebrar", como ocorreu durante a crise, quando o governo teve de injetar bilhões de dólares em empresas com dificuldades para evitar um contágio maior no sistema financeiro.

Está prevista também a criação de uma agência federal de proteção ao consumidor, que deverá fiscalizar empréstimos e terá o poder de coibir práticas abusivas de empresas de cartões de crédito e de hipoteca.

A crise imobiliária, que depois desencadeou a crise financeira e econômica de 2008, foi causada em grande parte por empréstimos fraudulentos a compradores de imóveis que tinham poucas chances de honrar suas dívidas.

As novas regras também impedem os bancos de realizar investimentos especulativos nos mercados financeiros com a utilização de dinheiro próprio, e não de clientes A reforma estabelece ainda um teto, de 3%, no capital que os bancos podem investir em negócios especulativos.

Oposição O projeto enfrentou forte resistência tanto da oposição republicana quanto de lobistas dos bancos, que criticam o que consideram um excesso de regulação sobre o sistema financeiro.

Após muitas negociações, o projeto acabou recebendo o apoio de três senadores republicanos - Scott Brown, que assumiu a vaga aberta com a morte de Ted Kennedy, do Estado de Massachusetts, e Olympia Snowe e Susan Collins, do Maine.

Por sua vez, um senador democrata - Russell Feingold, de Wisconsin - votou contra o projeto.

Ele justificou sua oposição afirmando que as medidas propostas não são suficientes para evitar futuras crises.

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