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02/08/2010 - 21h56

Mercosul vai eliminar dupla cobrança de tarifa a partir de 2012, diz Amorim

A dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) dentro do Mercosul começará a ser eliminada a partir de 1 de janeiro de 2012, disse nesta segunda-feira o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, na província argentina de San Juan, onde participa de reunião do bloco.

"Este acordo mostra que o Mercosul está trabalhando com seriedade. Não é uma coisa pequena. É algo extraordinário para o bloco", disse Amorim, em entrevista a jornalistas brasileiros.

O acordo para eliminar a dupla cobrança vinha sendo discutido desde 2004, mas enfrentava resistência do Paraguai, já que a medida provocaria forte impacto na sua arrecadação alfandegária.

Após entendimento com o governo paraguaio, ficou decidido que a cobrança que começará ser eliminada gradativamente, até seu desaparecimento pleno, em 2019. Para diplomatas brasileiros, o fim da dupla cobrança poderá facilitar entendimentos comerciais com outros blocos, como a União Européia.

"Marcará maior seriedade e compromisso", disse o diretor de Mercosul do Itamaraty, Bruno Bath.

Cronograma A dupla cobrança significa que quando um país do Mercosul importa um produto e o exporta para outro país dentro do bloco, o produto paga imposto para entrar no mercado brasileiro e novamente para entrar no mercado vizinho.

Essa cobrança dupla representa 20% da arrecadação do Paraguai, onde não existe imposto de renda. Segundo Bath, no caso do Brasil, representa cerca de 2%. Para não prejudicar as finanças do Paraguai foi definido um cronograma de eliminação gradual da cobrança dupla até 2014 e sua entrada plena em vigor a partir de 2019.

Bath disse que primeiro será eliminada a cobrança de bens terminados como, por exemplo, copos. Segundo o diplomata, será feita uma fórmula que permita concentrar esta arrecadação e compensar o Paraguai financeiramente. Os detalhes não foram divulgados.

De acordo com Bath, a medida permitirá maior seriedade no comércio no Mercosul, já que as alfândegas deverão estar conectadas por um mesmo sistema informático, o que permitirá o acompanhamento das importações no bloco.

Egito Os ministros das Relações Exteriores do Mercosul assinaram também nesta segunda-feira um acordo de livre comércio com o Egito. O primeiro acordo deste tipo, fora da América do Sul, havia sido assinado com Israel.

O acordo com o Egito precisa agora ser aprovado pelos Congressos dos países do Mercosul.

O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, disse que hoje o comércio do bloco com o Egito é de cerca de US$ 2 bilhões.

Entre os itens que serão exportados livre de tarifas do Brasil para o Egito está o etanol.

Didonet também confirmou a aprovação de um acordo entre Brasil e Haiti de preferências tarifárias nas compras dos produtos brasileiros.

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