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04/08/2010 - 21h03

Juiz derruba proibição de casamento gay na Califórnia

Um juiz federal derrubou nesta quarta-feira a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado americano da Califórnia, em uma decisão que foi considerada uma vitória por grupos de defesa dos direitos dos homossexuais.

A proibição, conhecida como Proposição 8, havia sido aprovada em um referendo no Estado em 2008, após uma grande campanha liderada por grupos religiosos conservadores.

A Proposição 8 modificou a Constituição da Califórnia ao estabelecer que "somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia".

O juiz Vaughn Walker, de São Francisco, considerou a proibição inconstitucional, por discriminar parceiros do mesmo sexo que desejam se casar.

"Evidências mostram que a Proposição 8 não faz nada além de consagrar na Constituição da Califórnia a noção de que casais de sexos opostos são superiores a casais do mesmo sexo", escreveu Walker.

"Porque a Califórnia não tem qualquer interesse em discriminar gays e lésbicas, e porque a Proposição 8 impede a Califórnia de cumprir sua obrigação constitucional de oferecer casamentos de maneira igual, o tribunal conclui que a Proposição 8 é inconstitucional", diz a decisão do juiz.

Suprema Corte A decisão foi considerada uma vitória para os grupos de defesa dos direitos de gays e lésbicas, que lutavam contra a medida ao afirmar que ela violava seus direitos de proteção igual sob a Constituição dos Estados Unidos, já que impedia seu direito de escolher com quem casar.

No entanto, os apoiadores da proibição já anunciaram que irão apelar da decisão, e o caso deve chegar à Suprema Corte.

Logo após o anúncio, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, saudou a decisão do juiz.

"Para as centenas de milhares de californianos em lares formados por gays e lésbicas que estão administrando suas vidas cotidianas, esta decisão afirma e completa as mesmas garantias e proteção legal que eu acredito que todos merecem", disse o governador, em um comunicado.

"Ao mesmo tempo, oferece a oportunidade para todos os californianos considerarem nossa história de liderança no caminho rumo ao futuro e nossa crescente reputação de tratar todas as pessoas e seus relacionamentos com igual respeito e dignidade." A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, também divulgou um comunicado em que se disse "extremamente animada" com a decisão.

"A Proposição 8 tirou direitos e liberdades individuais e é uma mancha na Constituição da Califórnia", disse Pelosi.

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