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18/08/2010 - 19h28

Jornais alegam sofrer censura após decisão da Justiça na Venezuela

A decisão da Justiça venezuelana de proibir a publicação de imagens com cenas de violência nos jornais de todo o país desatou uma nova polêmica entre a imprensa e o governo de Hugo Chávez.

A restrição foi anunciada pelo Tribunal de Mediação e Proteção de Crianças e Adolescentes após um pedido do Ministério Público e vale por um mês para a maioria dos jornais do país.

Na sua determinação, o Tribunal disse que os jornais venezuelanos "devem se abster de publicar imagens violentas, sangrentas, grotescas" que "fragilizem a integridade psíquica e moral" dos jovens venezuelanos.

Em protesto, o jornal El Nacional, conhecido por fazer oposição a Hugo Chávez, publicou na capa desta quarta-feira dois grandes quadros brancos no lugar de fotografias com a palavra "censurado".

Corpos em necrotério
No centro da polêmica, tanto o El Nacional como o jornal Tal Cual, também de oposição, foram proibidos pela Justiça de veicular imagens violentas por tempo indeterminado no seu conteúdo jornalístico e publicitário, recebendo uma punição que supera a imposta ao restante dos jornais do país.

O caso começou na sexta-feira, quando o El Nacional publicou na capa, em quatro colunas, uma fotografia com corpos amontoados em um necrotério de Caracas.

A fotografia, de arquivo, ilustrava uma reportagem que tratava dos altos índices de violência no país com título "Há atualmente no país 15 milhões de armas ilegais".

No sábado, o Ministério Público solicitou uma "medida de proteção" aos jovens, reagindo à publicação da fotografia.

O Tal Cual então publicou na primeira página, na segunda-feira, a mesma imagem polêmica do El Nacional, "em solidariedade" com o outro diário, como explica Teodoro Petkoff, diretor do jornal, nesta quarta-feira.

Com o aumento da controvérsia, na terça-feira, o Tribunal de Mediação anunciou a proibição desse tipo de fotos, acatando pedido do Ministério Público.

Proteção
Para a promotora Gabriela Ramírez, a decisão do tribunal venezuelano visa "proteger" crianças e adolescentes e "o governo não tem nada a ver com isso".

"É simplesmente grotesco que estas imagens sejam usadas em meio à campanha (para as eleições legislativas de setembro), que (a violência) seja usada como bandeira política", disse ela.

Mas para Eliazar Díaz Rangel, diretor do jornal Ultimas Noticiais - publicação que não é abertamente identificada como sendo opositora ou apoiadora de Chávez - a medida é "absurda", "sem sentido" e "desnecessária".

A seu ver, em situações como esta deve prevalecer a ética jornalística, e a decisão do Tribunal estabelece um mecanismo de "autocensura" na imprensa venezuelana.

"Toda a sentença é absurda e pela primeira vez, desde 1999, o Estado venezuelano dá motivos para que seja apontado como restritivo da liberdade de informar", escreveu Rangel em uma coluna publicada no Últimas Notícias desta quarta-feira.

Debate
A segurança pública - principal tema de preocupação entre os venezuelanos - têm sido o principal assunto de debate nos canais e jornais opositores da Venezuela.

Na noite da terça-feira, Chávez disse que assumia a responsabilidade pela insegurança, ao mesmo tempo em que responsabilizou os governadores opositores de não tomarem medidas para combater a criminalidade.

"A oposição anda dizendo que eu sou o responsável pela insegurança no país, está bem, eu assumo minha responsabilidade, mas onde estão os governadores (dos Estados)?", afirmou Chávez, durante reunião de Conselho de Ministros.

Na opinião de analistas, a insegurança é uma das maiores fraquezas do governo de Hugo Chávez, que trata a violência como um problema de exclusão social sob a lógica de combater suas causas, por meio de programas sociais de acesso à educação, trabalho e saúde.

Os números, no entanto, indicam que essas medidas são insuficientes.

Em 2008, foi registrada uma taxa média de 48 homicídios por cada 100 mil habitantes, uma das mais altas da região.

O governo contesta esses dados, mas não há divulgação oficial do índice de violência na Venezuela.

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