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16/01/2009 - 12h26

Denúncias de exploração sexual no Brasil triplicam nos últimos 2 anos

O número de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes ao serviço telefônico nacional Disque Denúncia 100 mais que triplicou nos últimos dois anos em relação a 2005 e 2006, segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência.

Em 2007 e 2008, o total de denúncias relacionadas especificamente a casos ligados ao turismo sexual no Brasil foi de 11.365, enquanto nos dois anos anteriores, esse número chegou a 3.551.
Em visita à Feira Internacional de Turismo da Holanda, em Utrecht, o consultor Francisco Rosário, da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), disse à BBC Brasil que considera o aumento um sinal positivo.

"Esse crescimento demonstra que as pessoas estão se sensibilizando, estão alertas para esta mazela que afeta pelo menos 930 municípios brasileiros, dos quais 436 fazem parte do mapa turístico no Nordeste do Brasil", afirmou.

O consultor ressalta que o Caribe e a América Latina, em especial o Brasil, passaram a atrair mais turistas depois do tsunami que atingiu a Ásia no final de 2004. Mas, segundo ele, boa parte desse turismo ainda é motivado pela exploração sexual infanto-juvenil.

Nordeste
Além do aumento do total de denúncias, em 2008 o serviço viu crescerem as chamadas relacionadas a casos no Nordeste. "A região ocupava o segundo lugar na lista de denúncias, mas no ano passado passou para a primeira posição, com 2.226 ocorrências".

Nos últimos dez anos, o Nordeste, junto com o Rio de Janeiro, vem sendo o destino preferido por agentes de viagens europeus.

Segundo a Embratur, mais de 62% dos turistas que chegam ao Brasil são provenientes da União Européia e chegam em vôos fretados ou pacotes turísticos.

"Ao mesmo tempo em que esse turismo traz desenvolvimento econômico para a região, também provoca um aumento dos casos de exploração sexual, já que muitos turistas domésticos e estrangeiros acreditam ser mais fácil satisfazer suas intenções de explorar sexualmente menores em localidades da região", afirma Rosário.

Campanha
O combate ao turismo com fins de exploração sexual infanto-juvenil já vem sendo praticado no Brasil com uma série de ações implementadas por instituições sociais públicas, privadas e acadêmicas. A legislação prevê condenações de até 30 anos de prisão para o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, atendendo a itens incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Há dois meses, o governo brasileiro começou a focar esse combate no exterior.

A campanha "Welcome to Brazil - Turismo Sustentável e Infância", promovida pelo Ministério do Turismo, através da CTI-NE, foi lançada em Buenos Aires, em novembro de 2008 e é voltada, principalmente, para a Europa.

O objetivo de Francisco Rosário na Feira Internacional de Turismo da Holanda é sensibilizar as operadoras e agentes de viagem, as companhias aéreas e todos ligados ao setor de turismo para a importância de denunciar e desestimular turistas que pretendem ir ao Brasil para explorar menores de idade.

Rosário espera que a receptividade dos operadores de turismo e outros profissionais ligados ao setor nas outras feiras que ele visitará na Europa seja a mesma que na Holanda. Ele está sendo procurado por profissionais do setor para esclarecer o significado de turismo sustentável voltado à proteção da criança no Brasil.

Desde 2006 que o Brasil vem assinando acordos de extradição com países da União Européia, o que significa que se um europeu praticar algum caso de exploração sexual de criança ou adolescente ele poderá ser julgado no seu país de origem, mas atendendo os critérios da lei brasileira de proteção ao menor.

Estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, as cifras mostram que 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.

O Disque Denúncia 100 passou a ser administrado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) em 2003. Naquele ano, o serviço registrou apenas 70 ocorrências.

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