Marrocos faz as pazes com o seu passado

Anne Applebaum

Anne Applebaum

Uma prova de que um regime francamente islâmico pode fazer uma transição do autoritarismo para a democracia

Quem desejar um antídoto para as fotografias de policiais espancando manifestantes e de moças morrendo nas ruas da capital iraniana deve dirigir pelas ruas da capital marroquina. É possível ver manifestantes, mas eles não são alvos de ataques: no dia em que visitei a cidade, um grupo de pessoas estava em frente ao parlamento sacudindo cartazes educadamente. Moças podem ser vistas na rua, mas elas não serão alvos de atiradores. E elas tampouco se parecem com as suas congêneres iranianas; embora longos lenços de cabeça e calças jeans estejam nitidamente na moda, muitas dessas mulheres não pareceriam estar deslocadas em Nova York ou Paris.

Bem-vindo ao reino do Marrocos, um local que, ao se considerar o que ocorreu nas últimas duas semanas no Irã, merece ser foco de alguns minutos de reflexão. Ao contrário da Turquia, o Marrocos não é um Estado secular: o rei alega ser um descendente direto do profeta Maomé. E o Marrocos tampouco aspira ser europeu: embora o francês ainda seja a língua dos negócios e da educação superior, o país é linguística e culturalmente parte integrante do mundo de língua árabe. Mas, ao contrário da maioria dos seus vizinhos árabes, no decorrer da última década o país passou por uma lenta mas profunda transformação de monarquia tradicional em monarquia constitucional, adquirindo ao longo do processo partidos políticos reais, uma imprensa relativamente livre, novos líderes políticos - a prefeita de Marrakesh é uma mulher de 33 anos - e um conjunto de leis relativas à família que procura ser compatível tanto com a charia muçulmana quanto com as convenções internacionais dos direitos humanos.

O resultado não é aquilo que alguém poderia chamar de um paraíso democrático liberal. Um ativista dos direitos humanos me descreveu um quadro bizantino de corrupção eleitoral envolvendo "mediadores" que "organizam" os votos em nome dos candidatos. Outros observaram que se os manifestantes que eu vi em frente ao parlamento fossem radicais islâmicos ou líderes guerrilheiros do oeste do Saara, em vez de sindicalistas, a polícia poderia não ter sido tão tolerante. Embora as mulheres tenham direitos legais, continuam existindo restrições culturais. Somente uma pequena parcela do povo lê jornais, uma quantidade ainda menor tem acesso à Internet e entre 40% e 50% da população é analfabeta. Como resultado, o nível de comparecimento do eleitor às urnas é muito baixo. Os cartazes políticos exibem símbolos, e não palavras.

Mas, no que se refere a pelo menos um fator, o Marrocos se destaca de fato: o governo marroquino foi o único da região a admitir que cometeu crimes políticos no passado e a criar uma "comissão da verdade" similar a iniciativas sul-americanas e sul-africanas. A partir de 2004, a comissão investigou crimes, fez audiências transmitidas pela televisão e pagou indenizações a cerca de 23 mil vítimas e suas famílias. Os crimes em pauta - prisões arbitrárias, "desaparecimentos", torturas, execuções - ocorreram durante o reinado do rei Hassan II, que morreu em 1999. A comissão da verdade foi uma criação do filho dele, o rei Mohammed VI. Mas, embora esse reconhecimento da prática de ações condenáveis tenha sido possível devido uma mudança de geração, ele não exigiu uma mudança de regime. Não houve revolução nem violência. O rei ainda é o rei, e ele ainda possui a sua coleção de carros antigos.

O resultado do trabalho da comissão da verdade é uma espécie de paz social. Nem todo mundo gosta da monarquia, mas até mesmo os que se opõem a ela admitem que a ruptura com o passado é real. As pessoas sentem que é seguro falar abertamente, criar grupos de direitos civis, criticar o processo eleitoral e até mesmo reclamar do rei. Saadia Belmir - juíza e a primeira mulher muçulmana marroquina a integrar o Comitê da Nações Unidas contra a Tortura - me disse: "Apesar dos obstáculos, atualmente podemos construir o futuro com base no nosso entendimento do passado". De forma polêmica, permitia-se que os perpetradores desaparecessem nos bastidores. Mas a reação de raiva e vingança que poderia ter marcado o reinado do jovem rei desapareceu.

Seria este um modelo para outros países? Os marroquinos acreditam que sim, e ele têm, discretamente, "compartilhado a sua experiência" com vizinhos africanos e do Oriente Médio. Belmir me disse que um grupo informal tem trabalhado na criação de uma comissão da verdade em Togo. Outros indicam que o mesmo pode aplicar-se à Jordânia, embora por uma rota não oficial. Todos apressam-se em frisar que a fórmula marroquina - transformação lenta sob a égide de um rei popular (até agora) - não se aplica a todos os lugares. É possível pensar melancolicamente no xá do Irã e no que poderia ter ocorrido naquele país.

Mesmo assim, ao presenciar a gama extraordinária de cores de roupas e peles nas ruas do Marrocos, o visitante chega a pelo menos uma conclusão: a transformação do autoritarismo em democracia é possível, até mesmo em um Estado francamente islâmico, mesmo com uma população etnicamente mista e com a presença de radicais jihadistas. E, o mais importante é que é possível reconhecer e discutir os direitos humanos nessa cultura, assim como em qualquer outro lugar. Apenas porque grande parte do mundo árabe carece de vontade política para mudar, isso não significa que a mudança seja em todas as circunstâncias e para sempre impossível.


Tradução: UOL

Anne Applebaum

Jornalista escreve sobre política norte-americana e assuntos internacionais.

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