Devemos forçar os piratas somalis a andarem pela prancha?

Anne Applebaum

Anne Applebaum

  • AFP

    Navio petroleiro grego 'Maran Centaurus', libertado após ter sido sequestrado por 50 dias por piratas somalis

    Navio petroleiro grego 'Maran Centaurus', libertado após ter sido sequestrado por 50 dias por piratas somalis

Piratas atacaram um navio mercante na madrugada do dia 5 de maio. A tripulação trancou-se na sala dos motores com um estoque de comida e água. Um destróier da marinha veio ao seu resgate e exigiu que os piratas entregassem o navio. Quando eles se recusaram, o destróier atacou com tiros e disparos de canhões. Após um breve tiroteio, os piratas se renderam. 

Se essa fosse uma história de livro infantil –do tipo que tem um crânio e ossos cruzados na capa e um mapa do tesouro dentro- os piratas então teriam que andar pela prancha. Mas não era uma história de criança. Isso aconteceu no dia 5 de maio de 2010. O navio mercante não era uma escuna, e sim um petroleiro russo, levando 86.000 toneladas de petróleo no valor de US$ 52 milhões (em torno de R$ 100 milhões). Os piratas não eram criaturas divertidas com cutelos, mas somalis liderados por profissionais que sabiam quanto valia a carga. 

Quanto ao destróier russo, não estava operando de acordo com um código de honra do século 18, e sim sob a lei internacional, tal como ela é. Teoricamente, o capitão deveria entregar os detidos e as evidências à polícia regional. Sem querer se envolver nas batalhas legais, contudo, ele decidiu “soltar” os piratas. E assim eles foram “liberados” em um minúsculo bote inflável, sem equipamento de navegação, a 560 km da costa do Iêmen. O bote, desde então, desapareceu. No século 21, é assim que os piratas andam pela prancha. 

De fato, o destróier russo não foi o primeiro a encontrar esta solução. No último final de semana, o comandante da força naval europeia que coordena as operações militares na região da costa somali admitiu que houve “incidentes similares”, envolvendo navios holandeses e dinamarqueses, mas recusou-se a elaborar. Ele também observou que, dos 400 piratas capturados nos últimos três meses, somente 40 foram julgados. O resto foi liberado. Ou “liberado”. 

Por quê? É difícil condenar os piratas porque é difícil coletar evidências no mar, porque os capitães dos navios têm outras prioridades e porque os tribunais mais próximos estão no Quênia e nas Ilhas Seychelles, lotados de casos de pirataria. Os piratas também estão sendo liberados porque estão descobrindo as brechas no sistema legal internacional: no mês passado, piratas capturados pela marinha alemã processaram o governo alemão alegando que não podiam ter um julgamento justo em Mombaça, Quênia. Já os somalis que chegam à Alemanha –ou Holanda ou Reino Unido- estão rapidamente aprendendo que podem pedir asilo político. 

Piratas capturados também podem ser levados aos EUA, é claro, mas isso custa caro, leva tempo e, em certo nível, é absurdo. Onze somalis foram condenados em Norfolk, Virgínia, no mês passado –nenhum falava inglês, sabia ler ou escrever, nem conhecia a data do seu nascimento. Quando lhes perguntaram o que preferiam comer, pediram carne de camelo ou búfalo. Como podem ser julgados por um júri de pares, como exige a lei americana? 

De fato, os piratas somalis capturados apresentam ao mundo ocidental uma tempestade de complicações jurídicas: como disse a acadêmica de direito Ruth Wedgwood, eles nos deixam com “uma confusão pós-moderna sobre a lei de conflito armado, direitos humanos, visões solipsistas de jurisdição criminal e, acima de tudo, uma falta impressionante de senso comum”. É simplesmente ilógico tratá-los como criminosos domésticos ou tentar julgá-los em cortes nacionais: eles devem ser considerados como uma categoria especial do terrorismo internacional, não como criminosos domésticos. Por outro lado, não há tribunais ou prisões internacionais equipadas para lidar com eles: no mês passado, o Conselho de Segurança da ONU pediu que o secretário-geral estudasse a possibilidade de criá-los, mas, evidentemente, um sistema da ONU levará meses ou anos para ser realizado. 

Enquanto isso não acontece, as opções são poucas. Podemos levar os piratas somalis mais a sério como ameaça militar e terrorista, ir atrás daqueles que os financiam no Golfo e na África Oriental e sistematicamente atacar os “navios-mãe” dos quais eles lançam barcos piratas menores. Podemos também aumentar a coordenação internacional das forças navais na região: a marinha russa ajuda os petroleiros russos e a marinha norte-americana ajuda os navios norte-americanos, mas há muitos navios comerciais e marinheiros na região sem marinhas –a Grécia vem a mente. Há poucos meses, um petroleiro com bandeira grega foi resgatado por US$ 7 milhões. Esse tipo de dinheiro compra muitos novos Kalashnikovs em torno do Golfo do Áden. 

Até que nós, junto com os russos, chineses, europeus e outros, possamos alcançar algum acordo sobre como vamos chamá-los e como vamos tratá-los, cada pirata capturado –como cada terrorista capturado- invariavelmente será lidado de uma forma ad hoc. Deixá-los boiando em um bote de borracha talvez não seja a melhor solução, mas é a única que temos.

Tradutor: Deborah Weinberg

Anne Applebaum

Jornalista escreve sobre política norte-americana e assuntos internacionais.

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