Libertação de presos políticos em Cuba é uma vitória de dissidente em greve de fome

Jorge Castañeda

Jorge Castañeda

  • Adalberto Roque/AFP

    Guillermo Fariñas (dir.), durante sua greve de fome, fica de pé com ajuda do médico Ismael Iglesias

    Guillermo Fariñas (dir.), durante sua greve de fome, fica de pé com ajuda do médico Ismael Iglesias

Finalmente, alguém em Cuba sustentou o olhar fixamente nos olhos dos irmãos Castro, e eles pestanejaram.

Em 7 de julho, Guillermo Fariñas, um dissidente em greve de fome durante mais de quatro meses, conseguiu o que ninguém havia conseguido antes. Com uma combinação de enfrentamento cuidadoso, força pessoal e apoio internacional, Fariñas obrigou Raúl Castro a negociar com a igreja católica romana – o que levou à libertação imediata de cinco prisioneiros políticos, e outros 47 que seguiram nos cinco meses seguintes.

É claro, esta não é a primeira vez que o regime cubano libertou réus políticos. Os outros muitos casos foram quase sempre em troca de concessões políticas e econômicas.

Em 1978, Fidel Castro permitiu que mais de 3 mil dissidentes encarcerados saíssem da ilha rumo aos Estados Unidos depois que um grupo de cubanos exilados em Miami visitou Havana. Muitos do grupo de Miami promoveram posteriormente o fim do embargo norte-americano contra Cuba.

Em 1984, Castro libertou 26 prisioneiros; em 1996, três; e em 1998, mais de 80, depois de visitas, respectivamente, de Jesse Jackson, Bill Richardson e do papa João Paulo 2º, segundo Andreas Oppenheimer, do The Miami Herald.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos, tratou desesperadamente de desempenhar um papel no caso Fariñas. Mas desta vez as circunstâncias eram diferentes. Fariñas estava disposto a morrer por suas demandas; ele viu como, em certo sentido, elas se reforçavam com a morte de outro cubano em greve de fome, Orlando Zapata, em fevereiro passado.

Os Castro sabiam que Fariñas morreria também se eles não aceitassem suas demandas, e que sua morte deixaria ainda mais difícil melhorar as relações com a União Europeia ou Barack Obama.

A situação econômica da ilha foi de mal a pior nos últimos tempos. Raúl Castro reconheceu que, sem uma aproximação não poderia fazer quaisquer mudanças que desejava fazer – daí o diálogo com a igreja e a libertação dos prisioneiros.

Apesar do valor e da habilidade política de Fariñas, a importância do acordo entre o cardeal de Cuba, Jaime Ortega, e Raúl Castro é modesta.

Em primeiro lugar, as circunstâncias podem mudar nos quatro meses até que todos os prisioneiros da lista sejam libertados. Enquanto isso, os réus restantes continuam reféns dos acordos dos irmãos Castro com a igreja e, possivelmente, com a União Europeia.

Em segundo lugar, 100 prisioneiros políticos adicionais em Cuba, e talvez muitos mais, não estão incluídos no acordo.

Em terceiro, os artigos 72 e 73 do Código Penal de Cuba, que estabelece o conceito de “periculosidade” - um termo escandalosamente ambíguo que foi condenado pela Human Rights Watch – continuam nos livros.

Segundo a lei cubana, qualquer um pode ser preso a qualquer momento, inclusive antes de cometer um delito, se acharem que ela tem uma predisposição para isso. E a oposição política ao regime é um crime.

Por último, não está claro se os 52 dissidentes na prisão serão libertados em Cuba ou deportados à Espanha ou outros lugares. Fidel Castro utilizou a expulsão da ilha como um instrumento político durante mais de meio século, com um grande êxito.

O fato de que a igreja e a Espanha devam aceitar esta manobra é questionável. Inclusive o exílio “voluntário” é um argumento ilógico: pedir a prisioneiros políticos com saúde fragilizada que assinem sua aceitação voluntária do exílio dificilmente pode ser considerado algo magnânimo ou ético.

Mais importante, entretanto, é se gestos pequenos como o novo acordo alteram a situação dos direitos humanos em Cuba e representam o início da transição na política cubana.

José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas, acertou o alvo quando declarou que não podia cumprimentar um governo por libertar pessoas que nunca deveriam ter sido presas.

A verdadeira questão de fundo é se há alguma justificativa para a sobrevivência de um regime que reconhece a existência de prisioneiros políticos, os utiliza como peças de barganha e precisa que homens façam greve de fome, morram ou fiquem moribundos, para obrigá-lo a libertar qualquer um deles.

Pouco se pode fazer para mudar essa situação enquanto o povo cubano não decida que já teve o suficiente. Enquanto isso, os eleitores deveriam questionar seus líderes se eles têm acordos com o regime cubano.

Tradutor: Eloise De Vylder

Jorge Castañeda

Jorge Castañeda foi chanceler do México e é autor de uma das mais extensivas biografias já publicadas sobre Che Guevara.

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