Despesas militares: cortes, ampliações e a relação com a democracia

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Ahn Young-joon/AP

A primeira crise séria da presidência de Emmanuel Macron aconteceu na semana passada. Informado que o corte no orçamento da França também atingirá o Ministério da Defesa, o chefe do Estado-Maior, general Pierre De Villiers, protestou e usou uma expressão chula para marcar seu descontentamento.

A declaração foi feita numa comissão parlamentar fechada ao público, mas vazou para a imprensa. Macron respondeu duramente num discurso no Ministério da Defesa, sem mencionar o nome do general: "Eu sou o vosso chefe. Não preciso de nenhuma pressão e nenhum comentário".

O setor do corte das despesas militares explica a dimensão do entrevero. Trata-se de uma redução nos gastos com as "operações externas" das FFAA francesas ao lado de forças internacionais (ONU, OTAN), ou no âmbito de acordos militares bilaterais, na Síria, no Mali e nos países vizinhos da área do Sahel, zona intermediária entre o Saara e as savanas africanas. Sem contar ações pontuais francesas em outros conflitos ultramarinos.

Desde a guerra do Vietnã, onde os Estados Unidos chegaram a engajar meio milhão de soldados no pico dos combates, em 1969, as grandes e médias potências investiram na tecnologia para reduzir as mortes de seus soldados longe de seu país.

Paralelamente ao fim do recrutamento obrigatório e à profissionalização do serviço militar, uma estratégia baseada na supremacia aérea e na alta tecnologia permitiu operações militares simultâneas em vários países sem grandes movimentações de tropa. O exemplo mais flagrante dessas intervenções é a ação dos drones, guiados por especialistas em casernas dos Estados Unidos para atingir alvos do outro lado do planeta.

Contudo, as chamadas "guerras assimétricas", opondo contingentes de determinado país a combatentes menos equipados, mas bem inseridos no terreno de batalha, também causam baixas assimétricas.

Enquanto as perdas humanas e materiais na África, na Ásia Central ou no Oriente Médio são elevadas, as grandes e médias potências registram poucas baixas nos seus contingentes. Em contrapartida, o custo da manutenção do equipamento e das tropas no exterior, assim como o desgaste dos militares deslocados para zonas inclementes (caso do Sahel) e hostis têm impactos políticos e econômicos. Sobretudo quando se trata de países democráticos, nos quais as expedições militares são submetidas ao escrutínio dos parlamentares e da mídia.

Numa escala menor, o incidente causado pelo general De Villiers também ocorreu em outros países europeus com tropas no exterior, onde militares reclamam de maneira mais ou menos discreta do equipamento e das condições de combate no ultramar.

Hiperpotência mundial, os Estados Unidos são um caso à parte. Perto de 200 mil dos 475 mil homens e mulheres em serviço ativo do Exército, o maior corpo das FFAA americanas, se encontram na África, no Oriente Médio e na Ásia, engajados de atividades de treinamento militar, suporte e de combate. 

Num contexto de guerra assimétrica, de rivalidade aguçada com a Rússia e de ameaças atômicas pela Coreia do Norte, a Câmara dos Representantes do Congresso votou, no último dia 14, um orçamento militar que ultrapassa o montante solicitado pelo presidente Trump. Não obstante, Frederico Bartels, um analista da Heritage Foundation, centro de estudos conservador sediado em Washington, considera que o voto da Câmara, permeado de mais de 400 emendas, reflete a pouca capacidade dos parlamentares americanos para determinar uma política de Defesa nacional e, "de uma maneira mais ampla, para legislar".

Diante desta reflexão fica pergunta: a extensão do aparato militar é incompatível com a democracia plena?

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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