Trump, a OMC e a desordem do comércio mundial

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Carlo Allegri/Reuters

    O presidente norte-americano Donald Trump

    O presidente norte-americano Donald Trump

Nas discussões com o México e o Canadá sobre o novo NAFTA, Trump alterna propostas e ameaças que desqualificam seus vizinhos, mas também as atribuições do Congresso americano. No último sábado (1), o presidente tuitou que o Congresso "não deve interferir" nas negociações, "senão eu acabo com o Nafta". Trump tenta amarrar um acordo com o México deixando o Canadá de lado, caso suas demandas não sejam atendidas.

Sua advertência aos parlamentares tem a ver com as eleições de 6 de novembro. Se perder a maioria no Senado e na Câmara, Trump terá que negociar com o Congresso para efetivar sua estratégia comercial. Segundo o Financial Times, um Congresso com maioria democrata não aceitaria a exclusão do Canadá nos acordos da América do Norte.

Afora o contencioso com o Canadá, Trump também abriu frentes de renegociações comerciais na Europa e na Ásia, questionando tratados vigentes há décadas. De fato, Trump passou a atacar a Organização Mundial do Comércio (OMC), instância reguladora do comércio internacional sediada em Genebra e dirigida pelo embaixador brasileiro Roberto Azevedo. Numa entrevista à Bloomberg News, o presidente ameaçou retirar os Estados Unidos da OMC caso a instituição não fosse reformada.

Sucedendo aos acordos globais de comércio inaugurados no pós-guerra, a OMC foi fundada em 1994. Inicialmente apoiado pelos Estados Unidos, o processo decisório da OMC para solucionar conflitos entre seus 164 países membros passou a ser criticado por Washington, desde a primeira presidência de Georges W. Bush. O contencioso prosseguiu, aguçado por desentendimentos comerciais entre os Estados Unidos, a União Europeia e a China. Tais conflitos devem ser dirimidos por um Tribunal de Recursos composto por sete juízes de países diferentes com mandato de quatro anos renovável uma vez.

Para marcar seu desacordo, os Estados Unidos passaram a bloquear a renovação dos juízes cujos mandatos chegavam a seu termo. Ora, as regras da OMC preveem que cada recurso deve ser examinado por três juízes antes de ser julgado pelo Tribunal. Atualmente há somente quatro juízes em atividade. Mas neste mês um deles termina seu mandato e dois outros também sairão do Tribunal no final do próximo ano.

Na circunstância, a OMC entrará em colapso e o comércio internacional pode cair no vale-tudo lembrando o sinistro período que precedeu a Segunda Guerra. 

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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