O HELP está a caminho

Paul Krugman

Paul Krugman

O Departamento Congressual de Orçamento analisou o futuro do seguro de saúde norte-americano, e concluiu que ele funcionará.

Algumas semanas atrás, houve um furor quando o departamento do orçamento avaliou no senado duas propostas incompletas de reforma do setor de saúde - ou seja, estimou os custos e os prováveis impactos nos próximos dez anos. Uma proposta acabou mostrando-se mais cara do que o esperado; a outra não cobria uma quantidade suficiente de pessoas. Parecia que a reforma do setor de saúde enfrentava problemas.

Mas na semana passada o departamento do orçamento avaliou a proposta integral de legislação do Comitê do Senado para Saúde, Educação, Trabalho e Pensões (HELP, na sigla em inglês). E a novidade - que até o momento teve na imprensa menos repercussão do que as negativas análises anteriores - foi muito boa. Sim, nós podemos reformar o sistema de saúde.

Começarei observando uma questão séria que os economistas especializados na área de saúde sempre conheceram: de forma geral, o seguro universal de saúde deveria ser acessível a todos.

Afinal, todos os outros países avançados oferecem cobertura universal, e gastam bem menos do que nós com o sistema de saúde. Por exemplo, o sistema de saúde francês cobre a todos, oferece serviços excelentes e custa pouco mais do que a metade por pessoa quando comparado ao nosso sistema. E mesmo se não tivéssemos essa evidência internacional para nos assegurarmos da eficácia de tal sistema, ao examinarmos os números referentes aos Estados Unidos fica claro que fornecer seguro àqueles que não estão segurados não deverá custar muito, por dois motivos.

Primeiro, uma maioria desproporcional dos não segurados consiste de adultos jovens, cujas despesas médicas tendem a ser relativamente baixas. O maior gasto refere-se principalmente aos idosos, que já estão cobertos pelo Medicare.

Segundo, mesmo agora os não segurados recebem uma quantidade considerável (embora inadequada) de serviços "não compensados", cujos custos são repassados ao resto da população. Assim, o custo líquido do fornecimento de cobertura aos não segurados é substancialmente menor do que poderia parecer.

Ao agregar essas observações, aquilo que à primeira vista parece ser um quadro intimidador - a extensão da cobertura para a maioria ou todos os 45 milhões de indivíduos nos Estados Unidos que não possuem seguro de saúde - deverá, na verdade, elevar pouquíssimo a nossa despesa nacional da área de saúde. E foi exatamente isso o que o departamento do orçamento descobriu ao avaliar a proposta HELP.

Agora, quanto aos detalhes: o plano HELP atinge uma cobertura quase universal com uma combinação de regulação e subsídios. As companhias de seguro seriam obrigadas a oferecer a mesma cobertura a todos, independentemente do histórico de saúde do indivíduo. Por outro lado, todos, exceto os pobres e os indivíduos à beira da pobreza seriam obrigados a comprar seguro, com o auxílio de subsídios que limitariam as mensalidades, que seriam parcelas da renda.

Os patrões teriam também que participar, e todas as firmas que empregassem mais de 25 pessoas precisariam oferecer seguro aos seus funcionários ou pagar uma multa. Aliás, a ausência de uma tal "responsabilidade do patrão" foi o grande problema com a versão anterior e incompleta do plano. E aqueles que preferissem não adquirir seguro do setor privado poderiam escolher em vez disso um plano público. Entre outras coisas, isso injetaria um pouco de competição real no mercado de seguro de saúde, que atualmente não passa de um grupo de monopólios e cartéis regionais.

O departamento do orçamento afirma que tudo isso custaria US$ 597 bilhões no decorrer da próxima década. Mas isso não inclui o custo de fornecimento de seguro aos indivíduos pobres ou no limiar da pobreza, que o HELP sugere que sejam cobertos com a expansão do Medicaid (que está fora da jurisdição do comitê). Ao acrescentarmos o custo dessa expansão, teremos provavelmente um total que ficará entre US$ 1 trilhão e US$ 1,3 trilhão.

Há várias maneiras de analisar este número, mas talvez a melhor seja observar que trata-se de menos de 4% dos US$ 33 trilhões que o governo do Estados Unidos prevê que gastaremos com o sistema de saúde no decorrer dos próximos dez anos. E isso, por sua vez, significa que grande parte da despesa pode ser compensada com medidas diretas de redução de despesas, como acabar com os pagamentos excessivos do Medicare às seguradoras de saúde particulares e a contenção de gastos com procedimentos médicos cujos benefícios de saúde não tenham sido comprovados.

Uma reforma de saúde tão fundamental - uma reforma que eliminaria a insegurança quanto à cobertura de saúde que paira sobre a cabeça de tantos norte-americanos - está agora ao nosso alcance. Os senadores "centristas", a maioria deles democratas, que têm atrasado esta reforma não podem mais alegar que a cobertura universal é excessivamente cara ou que ela não dará certo.

A única questão agora é saber se uma combinação de persuasão por parte do presidente Barack Obama, de pressões dos ativistas favoráveis às reforma do sistema de saúde e, esperamos, das próprias consciências dos senadores fará com que os centristas embarquem neste plano - ou pelo menos que votem por uma moção, de forma que os oponentes mais ferrenhos da reforma não possam recorrer a um filibuster (medida obstrucionista que consiste em discutir por tempo indeterminado uma proposta, inviabilizando a sua aprovação).

Esta é uma oportunidade histórica - sem dúvida a melhor oportunidade desde 1947, quando a Associação Médica dos Estados Unidos liquidou os planos de Truman relativos ao sistema de saúde. Estamos bem no limiar. Tudo o que precisamos é de alguns senadores a mais, e o HELP estará a caminho.

Tradução: UOL

Paul Krugman

Professor de Princeton e colunista do "New York Times" desde 1999, Krugman venceu o prêmio Nobel de Economia em 2008.

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